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    Norma

    Registo dos membros dos órgãos de administração e fiscalização de entidades sujeitas à supervisão do Instituto de Seguros de Portugal

    REVOGA: Revoga o artigo 4.º e o Anexo I da Norma n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio
    REVOGADO POR: Norma n.º 3/2017 -R, de 18 de maio de 2017
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 241, II Série, Parte E, de 15 de Dezembro de 2010
    NormasNormas

    Estabelece um questionário a figurar obrigatoriamente em todas as propostas de seguros, com excepçaõ das de seguros individuais do ramo vida.

    REVOGADO POR: Norma n.º 30/1979, de 28 de Novembro
    NormasNormas
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    Norma regulamentar que estabelece os procedimentos de registo, junto da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, das pessoas que dirigem efetivamente a empresa, a fiscalizam ou são responsáveis por funções-chave e do atuário responsável.

    REVOGA: Norma n.º 16/2010 -R, de 11 de Novembro
    REVOGADO POR: Norma Regulamentar n.º 9/2023 -R, de 3 de outubro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 117, II Série, Parte E, de 20 de junho de 2017
    NormasNormas
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    Registo prévio para o exercício de funções reguladas.

    REVOGA: Norma n.º 3/2017 -R, de 18 de maio
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 225, II Série, Parte E, de 21 de novembro de 2024
    NormasNormas
    Circular nº 10/2005 (118 KB)

    Estruturas e mecanismos de corporate governance.
    CircularesCirculares
    Circular

    Comercialização dos seguros obrigatórios pelas empresas de seguros
    CircularesCirculares
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    Questionário sobre o governo das Empresas de Seguros

    Survey on Corporate Governance of Insurance Undertakings.
    CircularesCirculares
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    Inquérito sobre a avaliação dos riscos do setor segurador e dos fundos de pensões.

    Survey on the insurance and pension funds sectors risk assessment.
    CircularesCirculares
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    Questionário sobre a gestão da continuidade de negócio no setor segurador e dos fundos de pensões.
    CircularesCirculares
    Circular 2/2014

    Divulga o questionário da EIOPA relativo à proteção dos consumidores de seguros de telemóvel.

    EIOPA’s questionnaire on Mobile Phone Insurance
    CircularesCirculares