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Norma n.º 4/2002 -R, de 7 de Fevereiro
Efectua alguns ajustamentos nas regras relativas ao cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das empresas de seguros e nos elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP, alterando a Norma n.º 3/2000-R, de 18 de Fevereiro, com a redacção que lhe foi dada pela Norma n.º 3/2001-R, de 14 de Fevereiro.
ALT. SOFRIDAS POR:
O n.º 10 desta Norma, com a redacção que lhe foi dada pela Norma n.º 4/2001 -R, de 14 de Fevereiro, pela Norma n.º 5/2002 -R, de 7 de Fevereiro e pela Norma n.º 3/2003 -R, de 30 de Janeiro, foi revogado pela Norma n.º 22/2003 -R, de 26 de Dezembro - Reporte de informação para efeitos de supervisão - sociedades gestoras de fundos de pensões
REVOGADO POR:
Norma n.º 2/2005 -R, de 3 de Fevereiro
FONTE INFORMAÇÃO:
Regulamento nº 18/2002, Diário da República nº 51, II Série, de 01 de Março de 2002
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Norma n.º 5/2002 -R, de 7 de Fevereiro
Efectua alguns ajustamentos nas regras relativas ao cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das sociedades gestoras de fundos de pensões e nos elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP, alterando a Norma n.º 4/2000 -R, de 18 de Fevereiro, com a redacção que lhe foi dada pela Norma n.º 4/2001 -R, de 14 de Fevereiro.
REVOGADO POR:
Norma n.º 3/2005 -R, de 3 de Fevereiro
FONTE INFORMAÇÃO:
Regulamento nº 19/2002, Diário da República nº 52, II Série, de 02 de Março de 2002
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