Resultado de pesquisa:

Resultados (7)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 7
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    Descarregar

    Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2011.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 42, I Série, Suplemento
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Cria o registo nacional dos serviços do Estado de todo o sector público administrativo.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 98, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Quinta alteração à Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto (lei de enquadramento orçamental).

    ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 91/2001 de 20 de Agosto de 2001
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 98, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Procede à sexta alteração à lei de enquadramento orçamental, aprovada pela Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto, e determina a apresentação da estratégia e dos procedimentos a adoptar até 2015 em matéria de enquadramento orçamental.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 197, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2012-2015.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 250, I Série, 1º Suplemento
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Orçamento do Estado para 2012.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 20/2012 , de 14 de maio
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 250, I Série, 1º Suplemento
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Aprova a estratégia e os procedimentos a adoptar no âmbito da lei de enquadramento orçamental, bem como a calendarização para a respectiva implementação até 2015.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 250, I Série, 1º Suplemento
    LegislaçãoLegislação