Resultado de pesquisa:
Filters

Resultados (4)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 4
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
Filtrar resultados

Dispersão por Autores

Dispersão por Descritores

Dispersão por Data Publicação

Tipo de documento

  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
    • X
    Dados para exportação
    Descarregar
    Decreto-Lei nº 468/85, de 6 de Novembro / Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Tesouro

    Altera a redacção dos artigos 1º e 6º do Decreto-Lei nº 240/79, de 25 de Julho, que cria o Fundo de Actualização de Pensões (FUNDAP).

    ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 240/79, de 25 de Julho
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 255, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Decreto-Lei nº 491/85, de 26 de Novembro

    Estabelece disposições relativas às contra-ordenações no âmbito do direito laboral e de disciplina jurídica sobre higiene, segurança, medicina do trabalho, acidentes de trabalho e doenças profissionais.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 272, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Portaria nº 760/85, de 4 de Outubro

    Tabelas para o cálculo das provisões matemáticas das pensões de acidentes de trabalho.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 229, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Decreto-Lei nº 466/85, de 5 de Novembro

    Altera a fórmula de cálculo de algumas Pensões por Acidentes de Trabalho fixadas anteriormente a 1 de Outubro de 1979, concede o subsídio de Natal aos pensionistas e aclara o esquema de remição de Pensões.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 254, I Série
    LegislaçãoLegislação