Governo das sociedades

REVOGA: Regulamento da CMVM nº 1/2010
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 147, II Série, Parte E, de 1 de agosto de 2013

Altera o Decreto-Lei n.º 384/2007, de 19 de novembro, referente ao registo dos contratos de seguro de vida, de acidentes pessoais e de operações de capitalização com beneficiários em caso de morte.

ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 384/2007, de 19 de Novembro
ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 384/2007, de 19 de Novembro / PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública. - 2007-11-19
ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 384/2007, de 19 de Novembro / PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública. - 2007-11-19
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 150, I Série

Complementa a Diretiva 2011/61/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às isenções, condições gerais de funcionamento, depositários, efeito de alavanca, transparência e supervisão

APLICA: Directiva 2011/61/UE, de 8 de Junho de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 83, de 22 de março de 2013

Altera a Norma Regulamentar n.º 10/2009-R, de 25 de junho, relativa a conduta de mercado.

Amends the Regulation 10/2009-R, of 25th June, on market conduct.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 10/2009 -R, de 25 de Junho
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 15, II Série, Parte E, de 22 de janeiro de 2013