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    Resolução nº 62/2002, de 11 de Julho / Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

    Nomeia o Dr. Rui Carlos Alvarez Carp para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Seguros de Portugal

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 169, II Série, de 24 de Julho de 2002
    LegislaçãoLegislação
    Desp nº 10415/2002 (36 KB)
    Despacho nº 10415/2002 (2ª Série), de 9 de Abril / Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

    Ao abrigo do disposto no nº 1 do artigo 2º do Decreto-Lei nº 262/88, de 23 de Julho, é nomeada Helena Maria Torres Marques Pires para secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento, que para o efeito é requisitada ao Instituto de Seguros de Portugal

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 113, II Série, de 16 de Maio de 2002
    LegislaçãoLegislação
    (168 KB)
    Decreto Legislativo Regional nº 19/2002/M, de 16 de Novembro / Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

    Define o estatuto do dirigente desportivo da Região Autónoma da Madeira.
    Artº 12º - Seguro de acidentes pessoais

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 265, I Série-A
    LegislaçãoLegislação