| 1. | | Resumo: Altera as bases técnicas a adoptar nos novos contratos de vida individuais e de grupo. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 171, I Série |  |
| 2. | | Resumo: A revisão do Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades Climáticas (SIPAC), efectuada pela Portaria nº 282/2001, de 29 de Março, introduz uma alteração referente à inclusão do risco de fendilhamento do fruto na cultura da cerejeira, que implica uma reformulação das tarifas de referência para cálculo das bonificações. FONTE INFORMAÇÃO: DR nº 75, II Série, de 29 de Março de 2001
REVOGADO POR: Despacho Conjunto nº 449/2004, de 15 de Julho | |
| 3. | | Resumo: Procede a alguns acertos nas tarifas de referência para cálculo das bonificações previstas no
regulamento do SIPAC, aprovado pela Portaria nº 907/2004, de 26 de Julho. Remete para a Portaria nº 907/2004, de 28 de Julho. APLICA: Portaria nº 907/2004, de 26 de julho
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 174, II Série, de 26 de Julho de 2004
REVOGA: Despacho Conjunto nº 289/2001, de 29 de Março
REVOGADO POR: Despacho nº 10/2012, de 26 de dezembro de 2011 | |
| 4. | | Resumo: Procede à revisão das tarifas de referência para o cálculo das bonificações, previstas no Regulamento do SIPAC, anexo à Portaria nº 318/2011, de 30 de Dezembro. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 2, II Série, Parte C, de 3 de janeiro de 2012
REGULAMENTADO POR: Portaria nº 318/2011, de 30 de Dezembro
REVOGA: Despacho Conjunto nº 449/2004, de 26 de Julho
REVOGADO POR: Despacho nº 5186/2015, de 19 de maio de 2015 | |
| 5. | | Resumo: Altera o Despacho nº 4142/2014, de 19 de março, que aprovou as tarifas de referência para o cálculo do apoio ao seguro de colheita. ALT.PRODUZIDAS EM: Despacho nº 4142/2014, de 19 de março
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 96, II Série, Parte C, de 19 de maio de 2015
REVOGA: Despacho nº 10/2012, de 3 de janeiro
REVOGADO POR: Despacho nº 4585/2018, de 10 de maio | |
| 6. | | Resumo: Altera o Despacho nº 4142/2014, de 19 de março, que aprovou as tarifas de referência para o cálculo do apoio ao seguro de colheita. APLICADO POR: Portaria nº 65/2014, 13 de março
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 90, II Série, Parte C, de 10 de maio de 2018
REGULAMENTADO POR: Portaria nº 65/2014, de 12 de março
REVOGA: Despacho nº 4142/2014, de 12 de março
REVOGA: Despacho nº 5186/2015, de 13 de maio | |
| 7. | | Resumo: Determina as tarifas de referência aplicadas no cálculo das bonificações dos contratos de seguro de colheitas celebrados a partir de 1 de janeiro de 2014 ALT. SOFRIDAS POR: Despacho nº 5186/2015, de 19 de maio
APLICA: Portaria nº 65/2014, 13 de março
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 55, II Série, Parte C, de 19 de março de 2014
REVOGA: Despacho nº 10/2012, de 3 de janeiro
REVOGADO POR: Despacho nº 4585/2018, de 10 maio
RECTIFICADO POR: Declaração de Retificação nº 450/2014, de 30 de abril | |
| 8. | | Resumo: Retifica o despacho nº 4142/2014, de 12 de março FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 83, II Série, Parte C, de 30 de abril de 2014
RATIFICAÇÃO: Despacho nº 4142/2014, de 12 de março | |
| 9. | | Resumo: Estabelece as condições de exploração e de prestação de informação dos fundos de poupança constituídos sob a forma de fundo autónomo de uma modalidade de seguro do ramo vida. ALT.PRODUZIDAS EM: São revogadas as disposições da Secção VII do Capítulo III da Norma n.º 16/1995 -R, de 12 de Setembro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 11/2003, Diário da República nº 51, II Série, de 1 de Março de 2003 |  |
| 10. | | Resumo: Estabelece regras aplicáveis aos seguros de vida com coberturas de morte, invalidez ou desemprego associados a contratos de mútuo. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 89, II Série, de 8 de Maio de 2008 | |
