| 1. | Portaria nº 197/97, de 21 de MarçoResumo: Altera a Portaria nº 1152-D/94, de 27 de Dezembro (Adequa as Regras relativas ao Cálculo, à Diversificação, Localização e Consequncia dos Activos Representativos das Provisões Técnicas, às Normas Estabelecidas pelo Decreto-Lei nº 102/94 de 20 de Abril). FONTE INFORMAÇÃO: D.R nº 68/97, I Série-B |  | |
| 2. | Portaria nº 195/97, de 21 de MarçoResumo: Altera a Portaria nº 1152-E/94, de 27 de Dezembro (Estabelece Regras relativas às Aplicações dos Fundos de Pensões). FONTE INFORMAÇÃO: D.R . nº 68/97, I Série-B | | |
| 3. | Portaria nº 299/99, de 30 de Abril / Ministério das FinançasResumo: Adequa as regras relativas ao cálculo, à diversificação, fiscalização e concorrência dos activos representativos das provisões técnicas das empresas de seguros.
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| 4. | Norma n.º 13/2003 -R, de 17 de Julho : REGRAS RELATIVAS À REPRESENTAÇÃO DAS PROVISÕES TÉCNCAS DAS EMPRESAS DE SEGUROS E MECANISMOS DE DEFINIÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E CONTROLO DAS POLÍTICAS DE INVESTIMENTO / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Estabelece um conjunto de regras relativas à representação das provisões técnicas das empresas de seguros e enuncia os princípios que estas devem seguir na definição, implementação e controlo das políticas de investimento prosseguidas. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 3/2011 -R, de 26 de Maio |  | |
| 5. | Norma n.º 23/2003 -R, de 26 de Dezembro : AJUSTAMENTOS NO PLANO DE CONTAS PARA AS EMPRESAS DE SEGUROS E AVALIAÇÃO AO JUSTO VALOR PARA EFEITOS DE REPORTE E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Efectua alguns ajustamentos aos critérios de valorimetria constantes do plano de contas para as empresas de seguros, estabelece, para efeitos de reporte e divulgação de informação, um conjunto de princípios e regras relativos à avaliação de determinados instrumentos financeiros ao justo valor, e prevê a implementação de procedimentos internos no âmbito do processo de avaliação dos investimentos detidos. FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 3/2004, Diário da República nº 11, II Série, de 14 de Janeiro de 2004 | | |
| 6. | Norma n.º 11/2010 -R, de 8 de Julho : ALTERAÇÃO DA NORMA REGULAMENTAR N.º 13/2003 -R, DE 17 DE JULHO / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho DirectivoResumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 13/2003 -R, de 17 de Julho. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 13/2003 -R, de 17 de Julho | | |
| 7. | Norma n.º 3/2011 -R, de 26 de maio : ALTERAÇÃO DA NORMA REGULAMENTAR N.º 13/2003 -R, DE 17 DE JULHO / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 13/2003 -R, de 17 de Julho.
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| 8. | Circular n.º 9/2008, de 27/11 : IMPARIDADE DE INCOBRABILIDADE DE ACTIVOS FINANCEIROS / Conselho DirectivoResumo: Divulga os entendimentos do Instituto de Seguros de Portugal relativamente ao tratamento da imparidade e incobrabilidade de activos financeiros no âmbito do novo PCES, considerando o carácter específico do sector segurador. | | |
| 9. | Circular n.º 10/2008, de 16 de Dezembro : ENTENDIMENTO RELATIVO À CLASSIFICAÇÃO DE ACTIVOS FINANCEIROS NO NOVO PLANO DE CONTAS PARA AS EMPRESAS DE SEGUROS COMO ACTIVOS A DETER ATÉ À MATURIDADE / Conselho DirectivoResumo: Divulga entendimento relativo à classificação de activos financeiros no novo Plano de Contas para as Empresas de Seguros como activos a deter até a maturidade. | | |
| 10. | Circular n.º 11/2008, de 16 de Dezembro : ENTENDIMENTO RELATIVO AO RECONHECIMENTO DA IMPARIDADE NO NOVO PLANO DE CONTAS PARA AS EMPRESAS DE SEGUROS / Conselho DirectivoResumo: Divulga entendimento relativo ao reconhecimento da imparidade no novo Plano de Contas para as Empresas de Seguros | | |