'
ASF
Minha Lista
(0)
Caro Leitor, é necessário mudar a sua Password! Esta precisa de conter: uma maiúscula, uma minúscula, um número e ter no mínimo sete carateres!
Dados para pesquisa
Pesquisar
Frase
Todas as palavras
Qualquer palavra
em:
Todos os Campos
Título
Autor
NYRON
A Biblioteca
Acesso
Serviços
Fundo Documental
Novidades
Pesquisas
Pesquisa Legislação
Pesquisa Normas/Circulares
Pesquisa Orientada
Galeria ASF
Resultado de pesquisa:
Filters
Resultados (2)
Rss
Filters
Total de documentos encontrados: 2
ADICIONAR TODOS
|
REMOVER TODOS
Ordem Inicial
Título
Autor
Data Publicação (desc)
Data Publicação
12 registos por página
24 registos por página
48 registos por página
Formato: Normal
Formato: NP 405
Formato: ISBD
Filtrar resultados
Dispersão por temas
Responsabilidade Civil (1)
Seguros de Crédito e Caução (1)
Dispersão por Autores
PORTUGAL. Ministério do Equipamento Social (2)
Dispersão por Descritores
CAUÇÃO (2)
ENTIDADE MEDIADORA IMOBILIÁRIA (1)
REBOQUE DE EMBARCAÇÕES (1)
SEGURO DE CAUÇÃO (2)
SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL GERAL (1)
SEGURO DE RISCOS DE CRÉDITO (1)
SEGURO OBRIGATÓRIO (2)
Dispersão por Data Publicação
2001 (2)
Tipo de documento
Legislação
(2)
Partilhar
Imprimir
Email
Exportar
RSS 2.0
X
Dados para exportação
Email:
Formato:
HTML
XML
Todas as páginas
(máx 72 refs)
Página corrente
Referência(s) selecionada(s) (máx 72 refs)
Observações:
Enviar
Página 1 de 1
Decreto-Lei nº 75/2001, de 27 de Fevereiro / Ministério do Equipamento Social
Regula o exercício da actividade de reboque de navios e embarcações nas áreas dos portos, estabelecendo três regimes de prestação do serviço: directamente pela autoridade portuária, licenciamento e concessão a empresas privadas.
Artigo 11º - Prestação de caução
3 - A caução pode ser prestada por depósito em dinheiro à ordem da autoridade portuária, mediante garantia bancária ou por seguro caução, conforme escolha do requerente.
FONTE INFORMAÇÃO:
D.R. nº 49, I Série-A
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Decreto-Lei nº 258/2001, de 25 de Setembro / Ministério do Equipamento Social
Altera o Decreto-Lei nº 77/99, de 16 de Março, que regula o exercício da actividade de mediação imobiliária.
FONTE INFORMAÇÃO:
DR nº 223, I Série-A
Adicionar à lista
Adicionar à lista "Com interesse"
Legislação
Página 1 de 1
Login
Dados para login
Utilizador
Código de acesso
ENTRAR
Aguarde...
Ok
Por favor active o javascript no seu browser.