Actualiza as pensões de invalidez, velhice e sobrevivência, bem como as pensões por doença profissional, dos subsistemas previdencial e de solidariedade.

REVOGA: Portaria nº 1475/2004, de 21 de Dezembro
REVOGADO POR: Portaria nº 1357-A/2006, de 30 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 244, I Série-B

Actualiza as pensões de invalidez, velhice e sobrevivência, bem como as pensões por doença profissional dos subsistemas previdencial e de solidariedade.

RECTIFICAÇÃO: Declaração de Rectificação nº 10/2007, de 19 de Janeiro
REVOGA: Portaria nº 1316/2005, de 22 de Dezembro
REVOGADO POR: Portaria nº 9/2008, de de 3 de Janeiro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 231, I Série, 1º Suplemento

Aprova a nova Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, revogando o Decreto-Lei nº 341/93, de 30 de Setembro, e aprova a Tabela Indicativa para a Avaliação da Incapacidade em Direito Civil

REVOGA: Decreto-Lei nº 341/93, de 30 de Setembro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 204, I Série

Procede à actualização anual do valor do indexante dos apoios sociais, à actualização das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social e ao aumento extraordinário para o ano de 2008, previsto no n.º 1 do artigo 11.º da Lei n.º 53-B/2006, de 29 de Dezembro

REVOGA: Portaria nº 1357-A/2006, de 30 de Novembro
REVOGADO POR: Portaria nº 1458/2009, de 31 de dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 2, I Série

Procede à actualização do valor do indexante dos apoios sociais e à actualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social

REVOGA: Portaria nº 9/2008, de 30 de janeiro
REVOGADO POR: Portaria nº 1458/2009, de 31 de dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 248, I Série

Estabelece as normas de execução da actualização transitória das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social e das pensões do regime de protecção social convergente para o ano de 2010 e revoga a Portaria n.º 1514/2008, de 24 de Dezembro.

REVOGA: Portaria nº 1514/2008, de 24 de Dezembro
REVOGADO POR: Portaria nº 65/2016, de 1 de abril
REVOGADO POR: Revogado, a partir de 27.05.2014, o Capítulo VI, pela Portaria nº 108/2014, de 22 de maio
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 252, I Série