Dá nova redacção ao nº 1 da Portaria nº 498/89, de 4 de Julho (fixa as prestações periódicas para comparticipação no pagamento do prémio de seguro aos agentes desportivos que se inscrevam nas federações ou associações para efeitos de participação desportiva).

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 181, I Série-B