Deveres de conduta e qualificação profissional dos analistas financeiros e consultores para investimento (alteração ao Regulamento da CMVM n.º 2/2007).

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento da CMVM nº 2/2007
FONTE INFORMAÇÃO: D.R., nº 73, II Série, Parte E, de 15 de Abril de 2010

Exercício de actividades de intermediação financeira.

ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento da CMVM nº 2/2011, de 30 de Março de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento da CMVM nº 12/2018, de 28 de janeiro de 2019
FONTE INFORMAÇÃO: D.R., nº 237, II Série, Parte E, de 10 de Dezembro de 2007

Aprova a comunicação de participações qualificadas e de designação de membros de órgãos de administração e fiscalização de sociedades de consultoria para investimento e de entidades gestoras de mercados, sistemas e serviços e altera o regulamento da CMVM n.º 4/2007.

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento da CMVM n.º 4/2007, de 11 de Dezembro de 2007
FONTE INFORMAÇÃO: D.R., nº 63, II Série, Parte E, de 30 de Março de 2011

Entidades gestoras de mercados, sistemas e serviços.

ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento da CMVM n.º 1/2011, de 30 de Março de 2011
FONTE INFORMAÇÃO: D.R., nº 238, II Série, Parte E, de 11 de Dezembro de 2007

Exercício de Atividades de Intermediação Financeira

ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento da CMVM nº 2/2007, de 10 de dezembro
ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamentos da CMVM nº 12/2000
ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamentos da CMVM nº 21/2000
ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamentos da CMVM nº 15/2003
ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamentos da CMVM nº 8/2002
REVOGA: Regulamentos da CMVM nº 6/2006
FONTE INFORMAÇÃO: D.R., nº 19, II Série, Parte E, de 28 de janeiro de 2019