Filtrar resultados
Dispersão por temas
Dispersão por Autores
- (1)
- INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL. Conselho Directivo (1)
- PARLAMENTO EUROPEU (1)
- PORTUGAL. Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (1)
- PORTUGAL. Ministério da Economia e da Inovação (1)
- PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública (4)
- PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros (2)
- UNIÃO EUROPEIA. Conselho (1)
Dispersão por Descritores
Dispersão por Descritores
- ACESSO À ACTIVIDADE (2)
- AGENTE DE SEGUROS (1)
- APROXIMAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES (1)
- ATIVIDADE SEGURADORA (3)
- AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES (ASF) (1)
- AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA (1)
- CMVM (1)
- COMERCIALIZAÇÃO À DISTÂNCIA (2)
- CONDUTA DE MERCADO (1)
- CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE (1)
- CONSUMIDOR (1)
- CONTRA-ORDENAÇÃO (1)
- CONTRATO (1)
- CORRETOR DE SEGUROS (2)
- DEVER DE INFORMAÇÃO (2)
- DIRECTIVA CE (1)
- DIREITO DE REGRESSO (1)
- DIREITO INTERNO (1)
- EMPRESA DE INVESTIMENTO (1)
- EMPRESA DE SEGUROS (2)
- ESTABELECIMENTOS QUE RECEBEM PÚBLICO (1)
- EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE (1)
- INSTRUMENTO FINANCEIRO (1)
- INVESTIMENTO (1)
- LEGISLAÇÃO BASE (1)
- LIVRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (1)
- MEDIAÇÃO DE SEGUROS (2)
- MEDIADOR DE SEGUROS (3)
- MEDIADOR DE SEGUROS LIGADO (1)
- MERCADO DE CAPITAIS (1)
- MERCADO INTERNO (1)
- MERGULHADOR (2)
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (8)
- PRODUTOS FARMACÊUTICOS (1)
- PROTECÇÃO DO CONSUMIDOR (1)
- RAMO VIDA (1)
- RECLAMAÇÃO (1)
- REGIME INSTITUCIONAL (2)
- REGIME JURÍDICO (2)
- REGIME SANCIONATÓRIO (1)
- REGIMES COMPLEMENTARES (1)
- REMUNERAÇÃO (1)
- SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS (2)
- SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL (1)
- SEGURO OBRIGATÓRIO (3)
- SERVIÇOS DE INVESTIMENTO (1)
- SERVIÇOS FINANCEIROS (1)
- SISTEMA DE PAGAMENTO (1)
- SUCURSAL (1)
- SUPERVISÃO DE SEGUROS (2)
- TERCEIRO (1)
- VALORES MOBILIÁRIOS (1)
- VIGENTE (2)
Dispersão por Data Publicação
Tipo de documento
- Legislação (6)
- Act. Comunitários (1)
- Circulares (1)