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    Procede à atualização das pensões de acidentes de trabalho, para o ano de 2016.

    REVOGADO POR: Portaria nº 97/2017, de 7 de março
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 111, I Série
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    Portaria que determina a extensão do acordo coletivo entre a Açoreana Seguros, S. A., e outras e o STAS - Sindicato dos Trabalhadores da Atividade Seguradora e outro

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 123, I Série
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    Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho, para o ano de 2017

    REVOGA: Portaria nº 162/2016, de 9 de junho
    REVOGADO POR: Portaria nº 22/2018, de 18 de janeiro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 47, I Série
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    Portaria que procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2018

    REGULAMENTA: Decreto-Lei nº 142/99, de 30 de abril
    REVOGA: Portaria nº 97/2017, de 7 de março
    REVOGADO POR: Portaria nº 23/2019, de 17 de janeiro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 13, I Série
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    Portaria que procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2019.

    REGULAMENTA: Decreto-Lei nº 142/99, de 30 de abril
    REVOGA: Portaria nº 22/2018, de 18 de janeiro
    REVOGADO POR: Portaria nº 278/2020, de 4 de dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 12, I Série
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    Procede à atualização anual das pensões para o ano de 2024.

    REVOGA: Portarias n.º 24 -B/2023, de 9 de janeiro
    REVOGA: Portaria n.º 172/2023, de 23 de junho
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 237, I Série
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    Procede à atualização intercalar das pensões em 2023

    REVOGADO POR: Portaria n.º 424/2023, de 11 de dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 121, I Série
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