| 1. | | Resumo: Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19 ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 4-B/2021, de 01 de fevereiro
ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 6-D/2021, de 15 de janeiro
ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 1-A/2021, de 13 de janeiro
ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 75-A/2020, de 30 de dezembro
ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 58-A/2020, de 30 de setembro
ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 28/2020, de 28 de julho
ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 16/2020, de 29 de maio, que republicou a redação atual
ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 14/2020, de 9 de maio
ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 4-B/2020, de 6 de abril
ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 4-A/2020, de 6 de abril
ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 13-B/2021, de 5 de abril
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 56, I Série, 3.º Suplemento
RATIFICAÇÃO: Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março
REGULAMENTADO POR: Resolução do Conselho de Ministros nº 74-A/2021, de 9 de junho
REGULAMENTADO POR: Resolução do Conselho de Ministros nº 70-A/2021, de 4 de junho
REGULAMENTADO POR: Resolução do Conselho de Ministros nº 104/2021, de 28 de maio
REGULAMENTADO POR: Resolução do Conselho de Ministros nº 62-A/2021, de 21 de maio
REGULAMENTADO POR: Resolução do Conselho de Ministros nº 59-B/2021, de 14 de maio
REGULAMENTADO POR: Resolução do Conselho de Ministros nº 46-C/2021, de 6 de maio
REGULAMENTADO POR: Resolução do Conselho de Ministros nº 45-C/2021, de 30 de abril
REGULAMENTADO POR: Resolução do Conselho de Ministros nº 96-B/2020, de 12 de novembro
REGULAMENTADO POR: Resolução do Conselho de Ministros nº 92-A/2020, de 2 de novembro |  |
| 2. | | Resumo: Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19 ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 16/2020, de 29 de maio
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 52, I Série, 1.º Suplemento | |
| 3. | | Resumo: Altera as medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, à primeira alteração à Lei n.º 9/2020, de 10 de abril, e à décima segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 4-B/2021, de 1 de fevereiro
ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 1-A/2021, de 13 de março
ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 10-A/2020, de 13 de março
ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 9/2020, de 10 de abril
ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 1-A/2020, de 19 de março
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 105, I Série | |
| 4. | | Resumo: Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia da doença COVID-19 no âmbito das inspeções técnicas periódicas ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 21/2020, de 16 de maio
APLICA: Decreto nº 2-A/2020 , de 20 de março
APLICA: Al. i) do n.º 1 do art. 27.º do Decreto-lei nº 291/2007, de 21 de Agosto
APLICADO POR: Portaria nº 255-A/2020, de 27 de outubro
APLICADO POR: Portaria nº 90/2020, de 9 de abril
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 58, I Série, 1º Suplemento | |
| 5. | | Resumo: Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19, no âmbito das inspeções técnicas periódicas ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 10-C/2020, de 23 de março
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 95-A, I Série
REVOGA: Portaria nº 80-A/2020, de 25 de março | |
| 6. | | Resumo: Regula o regime de prestação de serviços essenciais de inspeção de veículos ALT. SOFRIDAS POR: Portaria nº 90/2020, de 9 de abril
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 60, I Série, 1.º Suplemento
REVOGADO POR: Decreto-lei nº 21/2020, de 16 de maio | |
| 7. | | Resumo: Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia da doença COVID-19 relacionadas com o setor das comunicações eletrónicas APLICA: Decreto nº 2-A/2020, de 20 de março
APLICA: Lei nº 46/2028, de 13 de agosto
APLICA: Lei nº 67/2013, de 28 de agosto
APLICA: Decreto-Lei nº 62/2011, de 9 de maio
APLICA: Decreto-Lei nº 156/2005, de 15 de setembro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 58, I Série, 1.º Suplemento
REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 51/2020, de 7 de agosto | |
| 8. | | Resumo: Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito cultural e artístico, em especial quanto aos espetáculos não realizados ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 6-E/2021, de 15 de janeiro
ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 26-A/2021, 5 de abril
ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 78-A/2020, de 29 de setembro
ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 7/2020, de 10 abril
ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 19/2020, de 29 de maio
APLICA: Decreto nº 14-A/2020, de 18 de março
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 61, I Série, 1.º Suplemento | |
| 9. | | Resumo: Estabelece regimes excecionais e temporários de resposta à epidemia SARS-CoV-2, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 10-I/2020, de 26 de março, e à quarta alteração à Lei n.º 27/2007, de 30 de julho.
Artigo 7.º - Resgate de Plano Poupança Reforma ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 18/2020, de 29 de maio
ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 10-I/2020, de 26 de março
ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 27/2007, de 30 de julho
APLICA: Decreto nº 2-B/2020, de 2 de abril
APLICA: Decreto-Lei nº 10-A/2020, de 13 de março
APLICA: Lei nº 23/96, de 26 julho
APLICADO POR: Portaria nº 149/2020, de 22 de junho
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 71-A, I Série
ALT. SOFRIDAS POR: Artigo 9.º alterado pelo Decreto-Lei n.º 59/2021, de 14 de julho | |
| 10. | | Resumo: Prorroga os prazos das medidas de apoio às famílias no contexto da atual crise de saúde pública, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 7/2020, de 10 de abril, que estabelece regimes excecionais e temporários de resposta à epidemia SARS-CoV-2.
Artigo 7.º - Resgate de Plano Poupança Reforma ALT.PRODUZIDAS EM: Lei nº 7/2020, de 10 de abril
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 105, I Série | |
