Filtrar resultados
Dispersão por temas
Dispersão por Autores
- ORDEM DOS REVISORES OFICIAIS DE CONTAS (1)
- PORTUGAL. Assembleia da República (4)
- PORTUGAL. Ministério da Economia (1)
- PORTUGAL. Ministério da Justiça (12)
- PORTUGAL. Ministério das Finanças (15)
- PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública (5)
- PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública. Gabinete do Ministro (1)
- PORTUGAL. Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (3)
- PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Segurança Social (1)
- PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros (2)
Dispersão por Autores
- ORDEM DOS REVISORES OFICIAIS DE CONTAS (1)
- PORTUGAL. Assembleia da República (4)
- PORTUGAL. Ministério da Economia (1)
- PORTUGAL. Ministério da Justiça (12)
- PORTUGAL. Ministério das Finanças (15)
- PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública (5)
- PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública. Gabinete do Ministro (1)
- PORTUGAL. Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (3)
- PORTUGAL. Ministério do Trabalho e da Segurança Social (1)
- PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros (2)
- PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS. Centro Jurídico (1)
Dispersão por Descritores
Dispersão por Descritores
- ACÇÃO EXECUTIVA (2)
- ACESSO À ACTIVIDADE (1)
- ACIDENTE DE TRABALHO (4)
- ACTIVIDADE INDUSTRIAL (1)
- APROXIMAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES (5)
- ATIVIDADE SEGURADORA (9)
- AUDITOR INDEPENDENTE (2)
- AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES (ASF) (4)
- BENEFÍCIOS FISCAIS (10)
- BOLSA DE VALORES (4)
- CMVM (4)
- CÓDIGO (48)
- CÓDIGO CIVIL (2)
- CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS (2)
- Código de Ética (1)
- CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (5)
- Coima (2)
- COMÉRCIO ELECTRÓNICO (1)
- COMISSÃO EUROPEIA (5)
- CONCORRÊNCIA (1)
- CONTABILIDADE (1)
- CONTRA-ORDENAÇÃO (5)
- Contraparte Financeira (2)
- Contraparte não Financeira (2)
- CONTRATO ADMINISTRATIVO (5)
- CONTRATO DE EMPREITADA (5)
- CONTRATO DE SEGURO (1)
- CONTRATO PÚBLICO (5)
- CONTRATOS DE SEGUROS ESPECÍFICOS (4)
- CONTRIBUIÇÃO AUTÁRQUICA (1)
- CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURANÇA SOCIAL (2)
- CORPORATE GOVERNANCE (2)
- CUSTAS PROCESSUAIS (1)
- DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS (5)
- DESPESAS PÚBLICAS (5)
- DIREITO (1)
- DIREITO CIVIL (2)
- DIREITO COMERCIAL (1)
- DIREITO INTERNO (1)
- DIREITO PENAL (2)
- DIREITO PROCESSUAL (2)
- DÍVIDA (1)
- EMPRESA (2)
- EMPRESA DE SEGUROS (6)
- ENTIDADE DE SUPERVISÃO (3)
- Entidade do Sector Não Lucrativo (ESNL) (1)
- ESTATUTO (4)
- EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE (1)
- FALÊNCIA (2)
- FAT (2)
- FINANCIAMENTO DA SEGURANÇA SOCIAL (1)
- FISCALIDADE (11)
- FISCALIDADE NO SEGURO (1)
- FUNDOS DE PENSÕES (8)
- IMI (1)
- IMPOSTO DE SELO (2)
- IMPOSTO SOBRE SUCESSÕES DOAÇÕES (1)
- IMPOSTOS (1)
- IMT (1)
- INDÚSTRIA AGRÍCOLA (1)
- INFRACÇÃO (2)
- INSOLVÊNCIA (5)
- INVESTIDOR INSTITUCIONAL (1)
- IRC (3)
- IRS (12)
- IVA (2)
- Legal Entity Identifier (1)
- LEGISLAÇÃO BASE (1)
- LIQUIDAÇÃO DE EMPRESAS (2)
- LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS (5)
- LOCAÇÃO FINANCEIRA (5)
- MERCADO DE CAPITAIS (4)
- MERCADO DE DERIVADOS (3)
- MERCADO DE FUTUROS (3)
- MÚTUA DE SEGUROS (2)
- NOTARIADO (2)
- OBRAS PÚBLICAS (5)
- OPA (1)
- OPERAÇÕES FINANCEIRAS (1)
- ORGANIZAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS (1)
- PAGAMENTO (1)
- PAGAMENTO DE PENSÕES (2)
- PAGAMENTO DO PRÉMIO (1)
- PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (5)
- PESSOA COLECTIVA (5)
- PLANO DE POUPANÇA REFORMA (PPR) (6)
- PORTUGAL (3)
- PRÉMIO BRUTO (1)
- PRÉMIO DE SEGURO (7)
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (5)
- PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO (1)
- PROCESSO CIVIL (3)
- PROCESSO DO TRABALHO (4)
- PROCESSO PENAL (1)
- QUOTA DE MERCADO (1)
- RECLAMAÇÃO (5)
- RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS (5)
- RECUPERAÇÃO ECONÓMICA (2)
- REGIME CONTRATUAL (4)
- REGIME GERAL (1)
- REGIME INSTITUCIONAL (3)
- REGIME JURÍDICO (7)
- REGIMES COMPLEMENTARES (8)
- REGISTO CIVIL (1)
- REGISTO DO NOTARIADO (1)
- REGISTO PREDIAL (2)
- REGRAS CONTABILÍSTICAS (1)
- REGULAMENTAÇÃO (1)
- REMUNERAÇÃO (1)
- RENDIMENTO (10)
- REVISOR OFICIAL DE CONTAS (ROC) (1)
- SANÇÃO (2)
- SEGURANÇA SOCIAL (2)
- SEGURO AGRÍCOLA (1)
- SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO (2)
- SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS (3)
- SEGURO DE DOENÇA (3)
- SEGURO DE MERCADORIAS TRANSPORTADAS (1)
- SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL (1)
- SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL GERAL (2)
- SEGURO DE VIDA (3)
- SEGURO OBRIGATÓRIO (2)
- SEGURO SOCIAL (2)
- SERVIÇO PÚBLICO (5)
- SISA (1)
- SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL (1)
- SOCIEDADE ANÓNIMA (2)
- SOCIEDADE COMERCIAL (4)
- SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES (2)
- TAXAS (1)
- TAXAS DE SUPERVISÃO (1)
- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (5)
- TRABALHADOR INDEPENDENTE (1)
- TRABALHADOR POR CONTA DE OUTREM (1)
- TRANSACÇÃO FINANCEIRA (1)
- URBANIZAÇÃO (5)
- VALORES MOBILIÁRIOS (14)
- VIGENTE (8)
- VOLUME DE NEGÓCIOS (1)
Tipo de documento
- Legislação (48)