
1.		Despacho nº 10.590/97 (2ª. Série), de 2 de Outubro / Ministro das Finanças Resumo: Plano de Transição da Administração Pública Financeira para o Euro. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 257/97, II Série, de 6 de Novembro
2.		Norma n.º 8/2009 -R, de 4 de Junho : MECANISMOS DE GOVERNAÇÃO NO ÂMBITO DOS FUNDOS DE PENSÕES - GESTÃO DE RISCOS E CONTROLO INTERNO / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Mecanismos de governação no âmbito dos fundos de pensões - gestão de riscos e controlo interno FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 126, II Série, de 2 de Julho de 2009 REVOGADO POR: alínea e) do n.º 2 do artigo 23.º revogada pela Norma n.º 11/2020 -R, de 3 de novembro
3.		Norma n.º 3/2010 -R, de 18 de Março : PUBLICIDADE / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo Resumo: Estabelece os princípios e regras a observar pelas empresas de seguros, mediadores de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões na publicidade por si efectuada. Sets the principles and rules applicable to publicity by insurance undertakings, insurance intermediaries and pension funds management entities FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 58, II Série, Parte E, de 24 de Março de 2010

Despacho nº 10.590/97 (2ª. Série), de 2 de Outubro / Ministro das Finanças

Resumo: Plano de Transição da Administração Pública Financeira para o Euro. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 257/97, II Série, de 6 de Novembro

Norma n.º 8/2009 -R, de 4 de Junho : MECANISMOS DE GOVERNAÇÃO NO ÂMBITO DOS FUNDOS DE PENSÕES - GESTÃO DE RISCOS E CONTROLO INTERNO / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Mecanismos de governação no âmbito dos fundos de pensões - gestão de riscos e controlo interno FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 126, II Série, de 2 de Julho de 2009
REVOGADO POR: alínea e) do n.º 2 do artigo 23.º revogada pela Norma n.º 11/2020 -R, de 3 de novembro

Norma n.º 3/2010 -R, de 18 de Março : PUBLICIDADE / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo

Resumo: Estabelece os princípios e regras a observar pelas empresas de seguros, mediadores de seguros e entidades gestoras de fundos de pensões na publicidade por si efectuada.

Sets the principles and rules applicable to publicity by insurance undertakings, insurance intermediaries and pension funds management entities FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 58, II Série, Parte E, de 24 de Março de 2010