Resultado de pesquisa:

Resultados (218)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 218
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação

    Cria um seguro de Acidentes Pessoais para servidores da Região Autónoma da Madeira.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 50, I Série
    LegislaçãoLegislação

    Cria na direcção-Geral de administração política e civil, o Conselho Nacional dos serviços de incêndio e define as suas atribuições.
    Artigo 6º

    ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 36/80, de 14 de Março
    ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 36/94, de 8 de Fevereiro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.G. nº 154, I Série
    LegislaçãoLegislação

    Dá nova redacção ao Artigo 6º do Decreto-Lei nº 35746, de 12 de Julho de 1946 - Seguro de Acidentes Pessoais dos Corpos de Bombeiros Municipais e Voluntários.

    REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 36/94, de 8 de Fevereiro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 62, I Série
    LegislaçãoLegislação

    Aprova o regulamento do apoio ao desporto de alta competição e o estatuto do atleta de alta competição
    Artigo 4º, alínea b), anexo II - Seguro respeitante à actividade desportista (competição, preparação e transporte).

    REVOGADO POR: Portaria nº 809/84, de 25 de Outubro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 272, I Série
    LegislaçãoLegislação

    Estabelece as normas a que se submeterá o contrato que instituirá o seguro do desportista amador.

    REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 162/87, de 8 de Abril
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 117, I Série
    LegislaçãoLegislação

    Estabelece o regime jurídico de aprendizagem.
    Artigo 12º, alínea h) - Seguro de acidentes pessoais pelos riscos durante e por causa da aprendizagem.

    REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 205/96, de 25 de Outubro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 75, I Série
    LegislaçãoLegislação

    Aprova o regulamento do apoio ao desporto de alta competição e o estatuto do atleta de alta competição.
    Artigo 2º, alínea b), anexoII - Seguro respeitante à actividade desportista (competição, preparação e transporte).

    REVOGA: Portaria nº 1015/81, de 25 de Novembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 239, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Torna obrigatório o seguro escolar para os alunos universitários.

    APLICADO POR: Despacho nº 234/MEC/86, de 15 de dezembro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 210, II Série, de 12 de Setembro
    LegislaçãoLegislação

    Torna obrigatório o seguro do desportista amador para os agentes desportistas que se inscrevam nas federações ou associações desportivas.

    REVOGA: Decreto-Lei nº 205/83, de 21 de Maio
    REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 146/93, de 26 de Abril
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 82, I Série
    LegislaçãoLegislação

    Revê o regime jurídico de aprendizagem aprovado pelo Decreto-Lei nº 102/84, de 29 de Março.
    Artigo 31ª, parágrafo I) - Manter actualizado um seguro que cubra os riscos e as eventualidades sofridas pelo aprendiz durante e por causa da aprendizagem.

    REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 205/96, de 25 de Outubro
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 271, I Série
    LegislaçãoLegislação