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    PD COM(2000)507
    Proposta de Directiva COM(2000) 507 final / Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia

    Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho respeitante às actividades das instituições de realização de planos de pensões profissionais.

    FONTE INFORMAÇÃO: JOCE C 96E, de 27 de Março de 2001
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Directiva 2001/97/CE, de 4 de Dezembro de 2001 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia

    Altera a Directiva 91/308/CEE do Conselho relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais

    ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 91/308/CEE, de 10 de Junho de 1991
    REVOGADO POR: Directiva 2005/60/CE, de 26 de Outubro, por força da revogação da Directiva 91/308/CEE, de 10 de Junho
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 344, de 28 de Dezembro de 2001
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
    Regulamento (CE) 2580/2001, de 27 de Dezembro de 2001 / Conselho da União Europeia

    Relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades.

    On specific restrictive measures directed against certain persons and entities with a view to combating terrorism.

    ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução (UE) 1285/2009, de de 22 de Dezembro de 2009
    APLICADO POR: Regulamento de Execução(UE) 063/2011, de 21 de outubro de 2011
    APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 542/2012, de 25 de junho de 2012
    APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 714/2013, de 25 de julho de 2013
    APLICADO POR: Regulamento de Execução(UE) 1375/2011, de 22 de dezembro de 2011
    APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 1169/2012, de 10 de dezembro de 2012
    APLICADO POR: Regulamento (UE) 125/2014, de 11 de fevereiro de 2014
    APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 790/2014, de 22 de julho de 2014
    APLICADO POR: Regulamento de Execução (UE) 2015/1325, de 31 de julho de 2015
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 344 de 28 de Dezembro de 2001
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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    Regulamento de Execução (UE) 2015/1325, de 31 de julho de 2015 / Conselho da União Europeia

    Dá execução ao artigo 2.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 2580/2001 relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2015/513.

    Implementing Article 2(3) of Regulation (EC) No 2580/2001 on specific restrictive measures directed against certain persons and entities with a view to combating terrorism and repealing Implementing Regulation (EU) 2015/513.

    APLICA: Regulamento (CE) 2580/2001, de 27 de Dezembro de 2001
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 344 de 28 de Dezembro de 2001
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários