Aprova a Apólice de Seguro de Acidentes de Trabalho para Trabalhadores Independentes

ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 13/2005 -R, de 18 de Novembro
REVOGADO POR: Norma n.º 3/2009 -R, de 5 de Março
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 1/2000, Diário da República nº 5, II Série, de 7 de Janeiro de 2000

Aprova a Apólice Uniforme de Seguro de Acidentes de Trabalho para Trabalhadores por Conta de Outrem

ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 13/2005 -R, de 18 de Novembro
ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga n.º 2 da Norma 19/1998 -R, de 10 de Dezembro
REVOGA: Norma n.º 22/1995 -R, de 20 de Outubro
REVOGADO POR: Norma n.º 1/200 9-R, de 8 de Janeiro, mas aplicável transitoriamente nos termos do artigo 4.º desta Norma
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 27/99, Diário da República nº 279, II Série, de 30 de Novembro de 1999

Define as regras relativas ao cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das empresas de seguros e os elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP.

REVOGA: Norma n.º 2/1998 -R, de 18 de Fevereiro
REVOGADO POR: Norma n.º 3/2000 -R, de 18 de Fevereiro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 9/99, Diário da República nº 60, II Série, de 12 de Março de 1999