| 1. | | Resumo: Estabelece os regimes de "supervisão tipo A" e "supervisão tipo B". FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 45, III Série, de 22 de Fevereiro de 1995
REVOGADO POR: Tacitamente pelas disposições constantes no nº 5 do artigo 105º do Decreto-Lei nº 94-B/98, de 17 de Abril, na redacção do Decreto-Lei nº 8-C/2002, de 11 de Janeiro e do nº 2 do artigo 44º do Decreto-Lei nº 475/99, de 9 de Novembro. |  |
| 2. | | Resumo: Estabelece as regras contabilísticas aplicáveis aos fundos de pensões e respectivas entidades gestoras, bem como os critérios de valorimetria dos activos dos fundos de pensões. ALT. SOFRIDAS POR: Os nºs 1.1, 2.1 e alínea c) desta norma foram revogados pela Norma n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 173, III Série, de 28 de Julho de 1995
REVOGA: Norma n.º 21/1994 -R; Norma n.º 27/1993 -R
REVOGADO POR: Norma n.º 7/2010 -R, de 4 de junho | |
| 3. | | Resumo: Estabelece as regras para o cálculo da responsabilidade com planos de pensões assumida pelas empresas de seguros e sociedades gestoras de fundos de pensões e os meios de financiamento a utilizar. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 24/1996 -R, de 19 de Dezembro
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 16/1997 -R, de 17 de Dezembro
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 14/1998 -R, de 5 de Novembro
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 1/2001 -R, de 10 de Janeiro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 9, III Série, de 11 de Janeiro de 1996
REVOGADO POR: Norma n.º 7/2007 -R, 17 de Maio (com efeito a partir de 1 de Janeiro de 2008) | |
| 4. | | Resumo: Revoga a Norma n.º 221/1988, de 17 de Novembro, que obrigava à recolha trimestral do valor dos fundos de pensões. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 243, III Série, de 19 de Outubro de 1996
REVOGA: Norma n.º 221/1988, de 17 de Novembro | |
| 5. | | Resumo: Estabelece o sistema de codificação do ficheiro de títulos detidos pelos fundos de pensões. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 277, III Série, de 29 de Novembro de 1996
REVOGADO POR: Norma n.º 14/2003 -R, de 17 de Julho | |
| 6. | | Resumo: Altera e adita disposições à Norma n.º 298/1991, de 13 de Novembro. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 298/1991, de 13 de Novembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 2, III Série, de 03 de Janeiro de 1997 | |
| 7. | | Resumo: Estabelece o sistema de codificação do ficheiro de terrenos e edifícios detidos pelos fundos de pensões. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 18, III Série, de 22 de Janeiro de 1997
REVOGADO POR: Norma n.º 14/2003 -R, de 17 de Julho | |
| 8. | | Resumo: Altera e adita disposições à Norma n.º 26/1995 -R, de 14 de Dezembro, relativas ao financiamento da pré-reforma e reforma antecipada. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 26/1995 -R, de 14 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 18, III Série, de 22 de Janeiro de 1997 | |
| 9. | | Resumo: Altera o n º 5 da Norma n.º 26/1995-R, de 14 de Dezembro, assumindo-se o princípio da transferência do risco, quando se adquirem apólices de renda vitalícia imediata ou de rendas temporárias. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 26/1995 -R, de 14 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 7, III Série, de 09 de Janeiro de 1998 | |
| 10. | | Resumo: Estabelece disposições, nomeadamente de natureza contabilística,relativas à introdução do Euro na actividade de gestão de fundos de pensões. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 189, II Série, de 18 de Agosto de 1998 | |
