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Norma nº 6/1996 (65 KB)    

Norma n.º 6/1996 -R, de 5 de Março : ELEMENTOS REFERENTES ÀS CONTAS CONSOLIDADAS / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Estabelece os elementos referentes às contas consolidadas a ser enviados ao ISP pelas empresas de seguros e outras entidades que controlem empresas de seguros e respectivos prazos de entrega. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 77, III Série, de 30 de Março de 1996
REVOGADO POR: Norma n.º 21/2003 -R, de 26 de Dezembro

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2. 
Norma nº 15/1996 (123 KB)    

Norma n.º 15/1996 -R, de 29 de Agosto : ESTATÍSTICA TRIMESTRAL / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Estabelece a lista de variáveis relativas à informação estatística a enviar trimestralmente ao ISP. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 216, III Série, de 17 de Setembro de 1996
REVOGA: Norma n.º 325/1991, de 11 de Dezembro
REVOGADO POR: Norma n.º 15/2001 -R, de 22 de Novembro

Normas  
3. 
Norma nº 17/1996(34 KB)    

Norma n.º 17/1996 -R, de 3 de Outubro : FUNDOS DE PENSÕES / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Revoga a Norma n.º 221/1988, de 17 de Novembro, que obrigava à recolha trimestral do valor dos fundos de pensões. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 243, III Série, de 19 de Outubro de 1996
REVOGA: Norma n.º 221/1988, de 17 de Novembro

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4. 
Norma nº 2/1997 (34 KB)    

Norma n.º 2/1997 -R de 15 de Janeiro : BALANÇA CAMBIAL DO RESSEGURO / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Revoga a Norma n.º 14/1980, do ex-I.N.S., de 17 de Abril - Balança Cambial do Resseguro. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 32, III Série, de 07 de Fevereiro de 1997
REVOGA: Norma n.º 14/1980, de 17 de Abril

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5. 
Norma nº 15/1998 (247 KB)    

Norma n.º 15/1998 -R, de 20 de Novembro : UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS PELAS EMPRESAS DE SEGUROS / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Regulamenta a utilização de derivados pelas empresas de seguros. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 15, II Série, de 19 de Janeiro de 1999
REVOGADO POR: Norma n.º 7/2002 -R, de 7 de Maio

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6. 
Norma nº 16/1998 (219 KB)    

Norma n.º 16/1998 -R, de 20 de Novembro : UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS NOS FUNDOS DE PENSÕES / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Regulamenta a utilização de derivados nos fundos de pensões. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 15, II Série, de 19 de Janeiro de 1999
REVOGADO POR: Norma n.º 8/2002 -R, de 7 de Maio

Normas  
7. 

Norma n.º 10/1999 -R, de 7 de Setembro : FUNDOS DE PENSÕES - COMPOSIÇÃO DOS ACTIVOS / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Define os elementos que as entidades gestoras de fundos de pensões devem enviar ao ISP, relativos à composição dos activos dos fundos de pensões, na sequência das alterações introduzidas através da Portaria nº 293/99, de 28 de Abril. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 11/1999 -R, de 23 de Setembro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 26/99, Diário da República nº 275, II Série, de 25 de Novembro de 1999
REVOGA: Norma n.º 6/1998 -R, de 7 de Maio; Norma n.º 9/1997-R, de 15 de Maio
REVOGADO POR: Norma n.º 8/2003 -R, de 18 de Fevereiro

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8. 

Norma n.º 9/1999 -R, de 7 de Setembro : EMPESAS DE SEGUROS - REPRESENTAÇÃO OU CAUCIONAMENTO DAS PROVISÕES TÉCNICAS - CAUCIONAMENTO DE 50% DO FUNDO DE GARANTIA / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Define regras quanto aos activos representativos das provisões técnicas e respectiva valorização e estabelece os elementos que devem ser comunicados ao ISP, relativos à representação ou caucionamento das provisões técnicas e ao caucionamento do fundo de garantia, na sequência das alterações introduzidas através da Portaria nº 299/99, de 30 de Abril. ALT. SOFRIDAS POR: O n.º 12 desta Norma foi revogado pela Norma n.º 9/2003 -R, de 18 de Fevereiro
ALT. SOFRIDAS POR: O Capítulo II desta norma foi revogado pela Norma n.º 13/2003 -R, de 17 de Julho
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 25/99, Diário da República nº 270, II Série, de 19 de Novembro de 1999
REVOGA: Norma n.º 8/1997 -R, de 15 de Maio
REVOGA: Norma n.º 7/1998 -R, de 7 de Maio
REVOGADO POR: Norma n.º 18/2003 -R, de 7 de Outubro

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9. 

Norma n.º 4/2000 -R, de 18 de Fevereiro : SOCIEDADES GESTORAS DE FUNDOS DE PENSÕES CÁLCULO E CONSTITUIÇÃO DA MARGEM DE SOLVÊNCIA E DO FUNDO DE GARANTIA / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Define as regras relativas ao cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das sociedades gestoras de fundos de pensões e os elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 3/2003- R, de 30 de Janeiro
ALT. SOFRIDAS POR: O n.º 10 desta norma, com a redacção que lhe foi dada pela Norma n.º 4/2001 -R, de 14 de Fevereiro, pela Norma n.º 5/2002 -R, de 7 de Feveiro e pela Norma n.º 3/2003-R, de 30 de Janeiro, foi revogado pela Norma n.º 22/2003 -R, de 26 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 7/2000, Diário da República nº 58, II Série, de 09 de Março de 2000
REVOGA: Norma n.º 2/1999 -R, de 24 de Maio
REVOGADO POR: Norma n.º 3/2005 -R, de 3 de Fevereiro

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10. 

Norma n.º 3/2000 -R, de 18 de Feveiro : EMPRESAS DE SEGUROS CÁLCULO E CONSTITUIÇÃO DA MARGEM DE SOLVÊNCIA E DO FUNDO DE GARANTIA / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Define as regras relativas ao cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das empresas de seguros e os elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 2/2003 -R, de 30 de Janeiro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 6/2000, Diário da República nº 58, II Série, de 09 de Março de 2000
REVOGA: Norma n.º 3/1999 -R, de 24 de Fevereiro
REVOGADO POR: Norma n.º 2/2005 -R, de 3 de Fevereiro

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