Altera as disposições referentes à Norma n.º 26/95-R, de 19 de Dezembro relativas ao financiamento de pré-reforma e reforma antecipada.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 26/1995 -R, de 19 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 15, II Série, de 19 de Janeiro de 1999

Índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do Ramo Incêndio e Elementos da Natureza.

FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 7/99, Diário da República nº 33, II Série, de 09 de Fevereiro de 1999

Índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do Ramo Incêndio e Elementos da Natureza.

FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 13/99, Diário da República nº 113, II Série, de 15 de Maio de 1999

Aprova a Apólice Uniforme do Seguro de Colheitas para Portugal Continental, na sequência da Portaria nº 388/99, de 27 de Maio.

REVOGA: Norma n.º 13/1997 -R, de 20 de Agosto
REVOGADO POR: Norma n.º 17/2002 -R, de 8 de Julho
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 15/99, Diário da República nº 154, II Série, de 05 de Julho de 1999

Índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do Ramo Incêndio e Elementos da Natureza.

FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 21/99, Diário da República nº 211, II Série, de 09 de Setembro de 1999

Índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do Ramo Incêndio e Elementos da Natureza.

FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 24/99, Diário da República nº 263, II Série, de 11 de Novembro de 1999

Estabelece os tipos de prova a admitir para efeitos de manutenção dos requisitos que conferem direito às pensões de acidentes de trabalho.

FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 2D/2000, Diário da República nº 23, Suplemento, II Série, de 28 de Janeiro de 2000,

Reformula a tramitação da avaliação dos terrenos e edifícios das empresas de seguros e dos fundos de pensões, consagrando a liberdade de escolha dos peritos avaliadores e definindo condições a preencher pelos mesmos, bem como regras de incompatibilidade, critérios e metodologias de avaliação e normas relativas à elaboração dos relatórios de avaliação.

ALT. SOFRIDAS POR: N.º 8.1. revogado pela Norma n.º 11/2008 -R, de 30 de Outubro
ALT. SOFRIDAS POR: nºs. 2, 5, 6, 7, 802 e 8.03 revogados pela Norma n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio
REVOGA: Norma n.º 10/1996 -R, de 11 de Abril
REVOGA: Norma n.º 11/1997 -R, de 17 de Julho
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 2B/2000, Diário da República nº 23, II Série, de 28 de Janeiro de 2000

Aprova a Apólice Uniforme de Seguro de Acidentes de Trabalho para Trabalhadores por Conta de Outrem

ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 13/2005 -R, de 18 de Novembro
ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga n.º 2 da Norma 19/1998 -R, de 10 de Dezembro
REVOGA: Norma n.º 22/1995 -R, de 20 de Outubro
REVOGADO POR: Norma n.º 1/200 9-R, de 8 de Janeiro, mas aplicável transitoriamente nos termos do artigo 4.º desta Norma
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 27/99, Diário da República nº 279, II Série, de 30 de Novembro de 1999

Estabelece as disposições relativas à colocação dos riscos recusados pelas empresas de seguros, no âmbito do seguro obrigatório do ramo Acidentes, modalidade de Acidentes de Trabalho e regulamenta o mecanismo de resseguro e retrocessão desses riscos por parte do Fundo de Acidentes de Trabalho (FAT)

FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 3/2000, Diário da República nº 29, II Série, de 04 de Fevereiro de 2000