| 1. | | Resumo: Estabelece os métodos regras e princípios relativos ao cálculo das provisões técnicas. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 3/1996 R, de 18 de Janeiro
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 4/1998 -R, de 16 de Março
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 12/2000 -R, de 13 de Novembro
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 24/2002 -R de 23 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 301, III Série, de 30 de Dezembro de 1994
REVOGA: Norma n.º 19/1982, de 30 de Março
REVOGA: Norma n.º 179/1990, de 1 de Agosto
REVOGA: Norma n.º 108/1992, de 8 de Julho
REVOGA: Norma n.º 29/1993 -R, de 27 de Outubro
REVOGADO POR: Norma n.º 10/2016 -R, de 15 de setembro |  |
| 2. | | Resumo: Estabelece o saldo contabilístico mínimo da conta "31100-Provisão para sinistros-Seguro de acidentes de trabalho-Provisão matemática (pensões)". FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 21, III Série, de 25 de Janeiro de 1996
REVOGADO POR: Norma n.º 15/2000 -R, de 23 de Novembro (na data em que deixar de poder ser aplicada a disposição transitória prevista na alínea a) do nº 4 da Norma n.º 15/2000 -R, de 23 de Novembro) | |
| 3. | | Resumo: Introduz alterações à Norma n.º 19/1994 -R, de 6 de Dezembro, relativa ao cálculo das provisões técnicas, adaptando-a às disposições do "Plano de contas para as empresas de seguros". ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 19/1994 -R, de 6 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 124, III Série, de 28 de Maio de 1996 | |
| 4. | | Resumo: Altera e adita disposições à Norma n.º 298/1991, de 13 de Novembro. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 298/1991, de 13 de Novembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 2, III Série, de 03 de Janeiro de 1997 | |
| 5. | | Resumo: Estabelece as medidas para controlo dos activos das seguradoras através de confirmação dos saldos das contas de depósitos bancários e dos títulos negociáveis. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 54, III Série, de 05 de Março de 1997
REVOGA: Norma n.º 10/1993 -R | |
| 6. | | Resumo: Altera as normas nºs. 19/1994-R, de 6 de Dezembro e 3/1996-R, de 18 de Janeiro, relativas ao cálculo das provisões técnicas republicando em anexo o texto consolidado. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 19/1994 -R, de 6 de Dezembro
ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 3/1996 -R, de 18 de Janeiro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 83, III Série, de 8 de Abril de 1998 | |
| 7. | | Resumo: Reformula a tramitação da avaliação dos terrenos e edifícios das empresas de seguros e dos fundos de pensões, consagrando a liberdade de escolha dos peritos avaliadores e definindo condições a preencher pelos mesmos, bem como regras de incompatibilidade, critérios e metodologias de avaliação e normas relativas à elaboração dos relatórios de avaliação. ALT. SOFRIDAS POR: N.º 8.1. revogado pela Norma n.º 11/2008 -R, de 30 de Outubro
ALT. SOFRIDAS POR: nºs. 2, 5, 6, 7, 802 e 8.03 revogados pela Norma n.º 7/2007 -R, de 17 de Maio
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 2B/2000, Diário da República nº 23, II Série, de 28 de Janeiro de 2000
REVOGA: Norma n.º 10/1996 -R, de 11 de Abril
REVOGA: Norma n.º 11/1997 -R, de 17 de Julho | |
| 8. | | Resumo: Altera a Norma n.º 19/1994 -R, de 6 de Dezembro, modificada pelas Normas n.º 3/96-R, de 18 de Janeiro e n.º 4/98-R, de 16 de Março, procedendo a alguns ajustamentos no método de cálculo da provisão para riscos em curso. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 19/1994 -R, de 6 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 29/2000, Diário da República nº 275, II Série, de 28 de Novembro de 2000 | |
| 9. | | Resumo: Altera o regime geral aplicável à constituição das provisões para sinistros do seguro de acidentes de trabalho, nomeadamente no que diz respeito às provisões matemáticas de pensões, estabelecendo um período transitório para os exercícios de 2000 e 2001. ALT. SOFRIDAS POR: N.º 3 revogado pela Norma n.º 4/2007 -R , de 27 de Abril
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 34/2000, Diário da República nº 284, II Série, de 11 de Dezembro de 2000
REVOGA: Norma n.º 29/1995 -R, de 28 de Dezembro (na data em que deixar de poder ser aplicada a disposição transitória prevista na alínea a) do nº 4 da presente Norma)
REVOGADO POR: Norma n.º 10/2016 -R, de 15 de setembro | |
| 10. | | Resumo: Estabelece os princípios e as regras de utilização e contabilização de instrumentos financeiros derivados pelas empresas de seguros. ALT. SOFRIDAS POR: Os números 9 e 18.1 assim como o capítulo VI da presente Norma foram revogados pela Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril
ALT. SOFRIDAS POR: O n.º 4.7 e os restantes números do capítulo VII desta Norma, foram revogados pela Norma n.º 11/2008 -R, de 30 de Outubro
ALT. SOFRIDAS POR: A disposição relativa ao prazo de envio da informação constante do n.º 17.2 bem como o n.º 17.3 desta norma foram revogados pela Norma n.º 21/2003 -R, de 26 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 30/2002, Diário da República nº 145, II Série, de 26 de Junho de 2002
REVOGA: Norma n.º 15/1998 -R, de 20 de Fevereiro | |
