| 1. | Directiva 2001/108/CE, de 21 de Janeiro de 2002 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Altera a Directiva 85/611/CEE do Conselho, que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM), no que diz respeito aos investimentos em OICVM ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 85/611/CEE, de 20 de Dezembro de 1985 |  | |
| 2. | Directiva 2001/107/CE, de 21 de Janeiro de 2002 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Altera a Directiva 85/611/CEE do Conselho que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM) com vista a regulamentar as sociedades de gestão e os prospectos simplificados ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 85/611/CEE, de 20 de Dezembro de 1985 | | |
| 3. | Directiva 2004/39/CE, de 21 de Abril / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Relativa aos mercados de instrumentos financeiros, que altera as Directivas 85/611/CEE e 93/6/CEE do Conselho e a Directiva 2000/12/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga a Directiva 93/22/CEE do Conselho.
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| 4. | Directiva 2006/31/CE, de 5 de Abril de 2006 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Altera a Directiva 2004/39/CE relativa aos mercados de instrumentos financeiros, no que diz respeito a certos prazos ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2004/39/CE, de 21 de Abril | | |
| 5. | Directiva 2006/46/CE, de 14 de Junho / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Altera a Directiva 78/660/CEE do Conselho relativo às contas anuais de certas formas de sociedades, a Directiva 83/349/CEE do Conselho relativa às contas consolidadas, a Directiva 86/635/CEE do Conselho relativo às contas anuais consolidadas dos bancos e outras instituições financeiras e a Directiva 91/674/CEE do Conselho relativa às contas anuais e às contas consolidadas das empresas de seguros. ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 78/660/CEE, de 25 de Julho | | |
| 6. | Directiva 2001/65/CE, de 27 de Setembro de 2001 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Altera as Directivas 78/660/CEE, 83/349/CEE e 86/635/CEE relativamente às regras de valorimetria aplicáveis às contas anuais e consolidadas de certas formas de sociedades, bem como dos bancos e de outras instituições financeiras ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 78/660/CEE, de 25 de Julho de 1978 | | |
| 7. | Directiva 2009/65/CE, de 13 de Julho de 2009 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Cordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM). (reformulação) ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2010/78/UE, de 24 de Novembro de 2010 | | |
| 8. | Directiva 2013/34/UE, de 26 de Junho / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Relativa às demonstrações financeiras anuais, às demonstrações financeiras consolidadas e aos relatórios conexos de certas formas de empresas, que altera a Diretiva 2006/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga as Diretivas 78/660/CEE e 83/349/CEE do Conselho ALT.PRODUZIDAS EM: Diretiva 2006/43/CE | | |
| 9. | Directiva 2014/91/UE, de 23 de julho de 2014 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Altera a Diretiva 2009/65/CE que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM), no que diz respeito às funções dos depositários, às políticas de remuneração e às sanções ALT.PRODUZIDAS EM: Diretiva 2009/65/CE, de 13 de julhode 2009 | | |
| 10. | Regulamento (UE) 2017/2402, de 12 de dezembro de 2017 / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Estabelece um regime geral para a titularização e cria um regime específico para a titularização simples, transparente e padronizada, e que altera as Diretivas 2009/65/CE, 2009/138/CE e 2011/61/UE e os Regulamentos (CE) n.o 1060/2009 e (UE) n.o 648/2012 ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento Delegado (UE) 2019/1851,de 28 de maio de 2019 | | |