| 1. | | Resumo: Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho Conselho relativamente aos requisitos em matéria de solvência aplicáveis às empresas de seguro de vida. FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 77, de 20 de Março de 2002
REVOGADO POR: Directiva 2002/83/CE, de 5 de Novembro |  |
| 2. | | Resumo: Relativa aos seguros de vida. ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2008/19/CE, de 11 de Março de 2008
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2005/68/CE, de 16 de Novembro de 2005
ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2005/1/CE, de 9 de Março de 2005
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.C.E. L 345, de 19 de Dezembro de 2002
REVOGA: Directiva 90/619/CEE, de 8 de Novembro de 1990
REVOGA: Directiva 79/267/CEE, de 5 de Março de 1979
REVOGA: Directiva 92/96/CEE, de 10 de Novembro de 1992
REVOGA: Directiva 2002/12/CE, de 20 de Março de 2002 | |
| 3. | | Resumo: Altera a Directiva 2002/83/CE relativa aos seguros de vida, no que diz respeito às competências de execução atribuídas à Comissão. ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2002/83/CE, de 5 de Novembro
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 76, de 19 de Março de 2008 | |
| 4. | | Resumo: Relativa aos contratos de crédito aos consumidores para imóveis de habitação e que altera as Diretivas 2008/48/CE e 2013/36/UE e o Regulamento (UE) nº 1093/2010. ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2008/48/CE, de 23 de Abril de 2008
ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 1093/2010, de 24 de novembro de 2014
ALT.PRODUZIDAS EM: Diretiva 2013/36/UE, de 26 de junho de 2013
APLICADO POR: Regulamento Delegado (UE) 1125/2014, de 19 de setembro de 2014
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 60, de 28 de fevereiro de 2014 | |
