
1.		Regulamento (UE) 1092/2010, de 24 de Novembro de 2010 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia Resumo: Relativo à supervisão macroprudencial do sistema financeiro na União Europeia e que cria o Comité Europeu do Risco Sistémico. ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 2019/2176, de 18 de dezembro de 2019 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 331, de 15 de Dezembro de 2010
2.		Regulamento (UE) 1093/2010, de 24 de Novembro de 2010 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia Resumo: Cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia), altera a Decisão n.o 716/2009/CE e revoga a Decisão 2009/78/CE da Comissão ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1022/2013, de 22 de outubro de 2013 ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva 2014/17/UE, de 4 de fevereiro de 2014 ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão nº 716/2009/CE, de 16 de Setembro de 2009 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 331, de 15 de Dezembro de 2010 REVOGA: Decisão 2009/78/CE, de 23 de Janeiro de 2009
3.		Regulamento (UE) 1094/2010, de 24 de Novembro de 2010 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia Resumo: Cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma), altera a Decisão n.o 716/2009/CE e revoga a Decisão 2009/79/CE da Comissão ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva 2014/51/UE, de 16 de abril de 2014 ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão nº 716/2009/CE, de 16 de Setembro de 2009 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 331, de 15 de Dezembro de 2010 REVOGA: Decisão 2009/79/CE, 23 de Janeiro de 2009
4.		Regulamento (UE) 1095/2010, de 24 de Novembro de 2010 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia Resumo: Cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados), altera a Decisão n.o 716/2009/CE e revoga a Decisão 2009/77/CE da Comissão. ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2011/61/UE, de 8 de Junho de 2011 ALT. SOFRIDAS POR: Diretiva 2014/51/UE, de 16 de abril de 2014 ALT.PRODUZIDAS EM: Decisão 716/2009/CE, de 16 de Setembro de 2009 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 331, de 15 de Dezembro de 2010 REVOGA: Decisão 2009/77/CE, de de 23 de Janeiro de 2009
5.		Regulamento (UE) 1022/2013, de 22 de outubro de 2013 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia Resumo: Altera o Regulamento (UE) n. o 1093/2010 que cria uma Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Bancária Europeia) no que respeita à concessão de atribuições específicas ao Banco Central Europeu nos termos do Regulamento (UE) n. o 1024/2013 do Conselho. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 1093/2010, de 24 de novembro de 2010 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 287, de 29 de outubro de 2013
6.		Diretiva 2014/51/UE, de 16 de abril de 2014 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia Resumo: Altera as Diretivas 2003/71/CE e 2009/138/CE e os Regulamentos (CE) n.o 1060/2009, (UE) n.o 1094/2010 e (UE) n.o 1095/2010 no que respeita às competências da Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma) e da Autoridade Europeia de Supervisão (Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados) ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 1094/2010, de 24 de Novembro de 2010 ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1060/2009, de 16 de Setembro de 2009 ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 1095/2010, de 24 de Novembro de 2010 ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2003/71/CE, de 4 Novembro de 2003 ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 2009/138/CE, de 25 de Novembro de 2009 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 153, de 22 de maio de 2014
7.		Regulamento (UE) 2019/2176, de 18 de dezembro de 2019 / Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia Resumo: Altera o Regulamento (UE) n.o 1092/2010 relativo à supervisão macroprudencial do sistema financeiro na União Europeia e que cria o Comité Europeu do Risco Sistémico ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (UE) 1092/2010, de 24 de Novembro de 2010 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 334, de 27 de Dezembro de 2019