| 1. | Directiva 95/26/CE, de 29 de Junho / Conselho da União EuropeiaResumo: Directiva de 29 de Junho de 1995 que altera as Directivas 77/780/CEE e 89/646/CEE no domínio das Instituições de Crédito, as Directivas 73/239/CEE e 92/49/CEE no domínio dos Seguros Não Vida, as Directivas 79/267/CEE e 92/96/CEE no domínio do Seguro de Vida, a Directiva 93/22/CEE no domínio das Empresas de Investimento e a Directiva 85/611/CEE do Conselho no domínio dos Organismos de Investimento Colectivo em Valores Mobiliários (OCVM), a fim de reforçar a Supervisão Prudencial. ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 85/611/CEE, de 20 de Dezembro de 1985 |  | |
| 2. | Directiva 2002/12/CE, de 20 de Março de 2002 / Parlamento Europeu e Conselho da União EuropeiaResumo: Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho Conselho relativamente aos requisitos em matéria de solvência aplicáveis às empresas de seguro de vida. FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 77, de 20 de Março de 2002 | | |
| 3. | Directiva 98/29/CE, de 7 de Maio de 1998 / Conselho da União EuropeiaResumo: Relativa à harmonização das principais disposições aplicáveis ao seguro de crédito à exportação para as operações com cobertura a médio e a longo prazo. FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 148, de 19 de Maio de 1998 | | |
| 4. | Directiva 2001/17/CE, de 19 de Março / Parlamento Europeu e Conselho da União EuropeiaResumo: Adopta medidas relativas ao saneamento e à liquidação das Empresas de Seguros. Os Estados-Membros porão em vigor as disposições legislativas, regulamentares e administrativas necessárias para dar cumprimento à presente Directiva até 20-04-2003. Do facto informarão imediatamente a Comissão FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 110 de 20 de Abril de 2001 | | |
| 5. | Directiva 2002/13/CE, de 5 de Março de 2002 / Parlamento Europeu e Conselho da União EuropeiaResumo: Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 73/239/CEE do Conselho relativamente aos requisitos em matéria de margem de Solvência aplicáveis às empresas de seguro não vida. ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 73/239/CEE, de 24 de Julho | | |
| 6. | Decisão 1999/103/CE, de 26 de Janeiro de 1999 / Comissão da União EuropeiaResumo: Sobre a aplicação da Directiva 72/166/CEE do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes ao seguro de responsabilidade civil que resulta da circulação de veículos automóveis e à fiscalização do cumprimento da obrigação de segurar essa responsabilidade. FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 33, de 6 de Fevereiro de 1999 | | |
| 7. | Decisão 97/828/CE, de 27 de Outubro de 1997 / Comissão da União EuropeiaResumo: Sobre a aplicação da Directiva 72/166/CEE do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes ao seguro de responsabilidade civil que resulta da circulação de veículos automóveis e à fiscalização do cumprimento da obrigação de segurar esta responsabilidade. FONTE INFORMAÇÃO: JOCE L 343, de 13 de Dezembro de 1997 | | |
| 8. | Directiva 2000/64/CE, de 7 de Novembro de 2000 / Conselho da União EuropeiaResumo: Altera as Directivas 85/611/CEE, 92/49/CEE, 92/96/CEE e 93/22/CEE do Conselho no que se refere à troca de informações com países terceiros ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 93/22/CEE, de 10 de Maio de 1993 | | |
| 9. | Directiva 2002/87/CE, de 16 de Dezembro de 2002 / Parlamento Europeu, Conselho União EuropeiaResumo: Relativa à supervisão complementar de instituições de crédito, empresas de seguros e empresas de investimento de um conglomerado financeiro e que altera as Directivas 73/239/CEE, 79/267/CEE, 92/49/CEE, 92/96/CEE, 93/6/CEE e 93/22/CEE do Conselho e as Directivas 98/78/CE e 2000/12/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2010/78/UE, de 24 de novembro de 2010 | | |
| 10. | Directiva 2003/51/CE, de 18 de Junho / Parlamento Europeu, Conselho da União EuropeiaResumo: Altera as Directivas 78/660/CEE, 83/349/CEE, 86/635/CEE e 91/674/CEE do Conselho relativas às contas anuais e às contas consolidadas de certas formas de sociedades, bancos e outras instituições financeiras e empresas de seguros ALT.PRODUZIDAS EM: Directiva 78/660/CEE, de 25 de Julho | | |