
1.		Norma n.º 3/2008 -R, de 6 de Março : PUBLICAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS EMPRESAS DE SEGUROS - ALTERAÇÃO À NORMA REGULAMENTAR N.º 04/2005 -R, DE 28 DE FEVEREIRO / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 4/2005 -R, de 28 de Fevereiro, relativa à publicação dos documentos de prestação de contas das empresas de seguros. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 4/2005 -R, de 28 de Fevereiro FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 56, II Série, de 19 de Março de 2008
2.		Norma n.º 10/2009 -R, de 25 de Junho : CONDUTA DE MERCADO / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo Resumo: Conduta de mercado ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 2/2010 -R, de 4 de março ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 2/2013 -R, de 10 de janeiro ALT. SOFRIDAS POR: revogados a alínea b) do artigo 3.º e o capítulo IV pela Norma n.º 4/2022 -R, de 26 de abril FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 129, II Série, de 7 de Julho de 2009 REVOGADO POR: Norma n.º 7/2022 -R, de 7 de junho
3.		Norma n.º 2/2010 -R, de 4 de Março : ALTERA A NORMA REGULAMENTAR N.º 10/2009 -R, de 25 DE JUNHO - CONDUTA DE MERCADO / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo Resumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 10/2009 -R, de 25 de Junho, relativa a conduta de mercado. Amends the Regulation 10/2009-R, of 25th June, on market conduct. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 10/2009 -R, de 25 de Junho FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 54, II Série, Parte E, de 18 de Março de 2010
4.		Norma n.º 2/2013 -R, de 10 de janeiro : CONDUTA DE MERCADO / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo Resumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 10/2009-R, de 25 de junho, relativa a conduta de mercado. Amends the Regulation 10/2009-R, of 25th June, on market conduct. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 10/2009 -R, de 25 de Junho FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 15, II Série, Parte E, de 22 de janeiro de 2013
5.		Circular n.º 27/2004 de 26 de Outubro : PRINCÍPIOS ORIENTADORES DOS PROCEDIMENTOS DE CONSULTA PÚBLICA / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo Resumo: Princípios orientadores dos procedimentos de consulta pública.
6.		Circular n.º 28/2004, de 17 de Novembro : CONSTITUIÇÃO DA PROVISÃO PARA SINISTROS / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo Resumo: No sentido de assegurar o rigoroso cumprimento dos requisitos estipulados na legislação em vigor, e na sequência de algumas dúvidas suscitadas por algumas empresas de seguros, a presente Circular efectua alguns esclarecimentos com o objectivo de garantir a utilização de procedimentos uniformes relativamente à constituição da provisão para sinistros.
7.		Circular n.º 3/2005, de 18 de Fevereiro : PRINCÍPIOS ORIENTADORES DA DIVULGAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DO CONSELHO DIRECTIVO DO INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo Resumo: Princípios orientadores da divulgação das deliberações do conselho directivo do Instituto de Seguros de
8.		Circular n.º 5/2008, de 5 de Junho : ACESSO A INFORMAÇÃO SOBRE CONTRATOS DE SEGURO DE VIDA, DE ACIDENTES PESSOAIS E OPERAÇÕES DE CAPITALIZAÇÃO COM BENEFICIÁRIOS EM CASO DE MORTE DO SEGURADO OU DO SUBSCRITOR / Conselho Directivo Resumo: Procedimentos a adoptar no acesso a informação sobre contratos de seguro de vida, de acidentes pessoais e operações de capitalização com beneficiários em caso de morte do segurado ou do subscritor.
9.		Circular n.º 12/2010, de 23 de Dezembro : BOAS PRÁTICAS NO RELACIONAMENTO ENTRE EMPRESAS DE SEGUROS E MEDIADORES DE SEGUROS / Insituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo Resumo: Recomendações em matéria de boas práticas no relacionamento entre empresas de seguros e mediadores de seguros.