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Aviso nº 4/2002 (25 KB)    

Aviso do Banco de Portugal nº 4/2002, de 25 de Junho / Banco de Portugal

Resumo: Introduz alterações ao regime constante dos avisos nº 12/92 e 3/95, publicados no Diário da República, 2ª série, respectivamente de 29 de Dezembro de 1992 e de 30 de Junho de 1995 FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 144, I Série-B

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Aviso nº 5/2002 (66 KB)    

Aviso do Banco de Portugal nº 5/2002, de 20 de Agosto / Banco de Portugal

Resumo: Rectifica o anterior Aviso do Banco de Portugal nº 4/2002, relativo ao tratamento prudencial das participações financeiras detidas por instituições de crédito e sociedades financeiras, publicado no Diário da República, nº 144, 1ª Série-B, de 25 de Junho de 2002 FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 191, I Série-B

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Aviso 2/2003 (71 KB)    

Aviso do Banco de Portugal nº 2/2003, de 7 de Janeiro / Banco de Portugal

Resumo: Aquisição, por instituições de crédito, de participações em outras instituições de crédito com sede no estrangeiro ou em instituições financeiras que representam determinados valores FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 12, I Série-B, de 15 de Janeiro de 2003

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Aviso 1/2003 (71 KB)    

Aviso do Banco de Portugal nº 1/2003, de 7 de Janeiro / Banco de Portugal

Resumo: Constituição de filiais de instituições de crédito e sociedades financeiras em países que não sejam membros da Comunidade Europeia FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 12, I Série-B, de 15 de Janeiro de 2003

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Documento (82 KB)    

Aviso do Banco de Portugal nº 4/2004 / Banco de Portugal

Resumo: Altera o nº 4 do nº 5º do Aviso do Banco de Portugal nº 4/2002, publicado no Diário da República, 1ª série-B, de 25 de Junho de 2002, prorrogando, para 2004, a faculdade, aí prevista, de certas provisões serem registadas contra reservas. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 188, I Série-B

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Aviso do Banco de Portugal nº 3/2005 / Banco de Portugal

Resumo: Redefine o regime de provisões a construir pelas instituições de crédito e sociedades financeiras tendo em conta a aplicação das Normas Internacionais de Contabilidade, alterando o aviso nº 3/95, publicado no Diário da República, 2ª série, de 30 de Junho de 1995 FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 41, I Série-B

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Aviso do Banco de Portugal nº 12/2001, de 23 de Novembro / Banco de Portugal

Resumo: Altera o aviso nº 6/95 do Banco de Portugal e introduz modificações ao quadro regulamentar relativo à cobertura das responsabilidades com pensões de reforma e de sobrevivência a respeitar pelas instituições de crédito e sociedades financeiras e adapta esse quadro a algumas regras de contabilidade internacionalmente aceites FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 272, I Série-B

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Aviso do Banco de Portugal nº 7/2008 / Banco de Portugal

Resumo: Altera o aviso do Banco de Portugal nº 12/2001, de 23 de Novembro, relativo à cobertura das responsabilidades com pensões de reforma e sobrevivência. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 202, II Série, Parte E, de 17 de Outubro de 2008

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Aviso do Banco de Portugal nº 2/2010 / Banco de Portugal

Resumo: Estabelece os deveres mínimos de informação que devem ser observados pelas instituições de crédito, com sede ou sucursal em território nacional, na negociação, celebração e vigência de contratos de crédito à habitação e de crédito conexo. Revoga a instrução n.º 27/2003, do Banco de Portugal.
Artigo 6.º, alínea h) - Identificação dos produtos e serviços financeiros adquiridos pelo cliente, de forma facultativa, em associação ao empréstimo, descrição dos efeitos dessa aquisição nos custos do empréstimo e explicitação das condições de manutenção e de eventual revisão desses efeitos, se aplicável. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 74, II Série, Parte E, de 16 de Abril de 2010

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Aviso do Banco de Portugal nº 5/2007, de 18 de Abril / Banco de Portugal

Resumo: Regulamenta o cálculo de requisitos de fundos próprios das instituições de crédito e empresas de investimento para cobertura de risco de crédito na sequência da transposição das Directivas n.os 2006/48/CE e 2006/49/CE, ambas do Parlamento Europeu e do Conselho, e revoga o Aviso n.º 1/93. ALT. SOFRIDAS POR: Aviso do Banco de Portugal nº 2/2011
ALT. SOFRIDAS POR: Aviso do Banco de Portugal nº 6/2011
ALT. SOFRIDAS POR: Aviso do Banco de Portugal nº 9/2011
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 82, II Série, de 27 de Abril de 2007

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