| 1. | Declaração de Retificação nº 1/2015 -R / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de PensõesResumo: Retifica a Norma Regulamentar n.º 1/2015-R FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº , II Série, de de de 2015 |  | |
| 2. | Declaração de retificação n.º 701/2022 / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de PensõesResumo: Retifica a Norma Regulamentar n.º 5/2022 -R, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 15 de junho de 2022 FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 153, II Série, Parte E, de 9 de agosto de 2022 | | |
| 3. | Norma n.º 2/2015 -R, de 4 de junho : ÍNDICES / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de AdministraçãoResumo: Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no terceiro trimestre de 2015
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| 4. | Norma n.º 3/2015 -R, de 25 de junho / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de AdministraçãoResumo: Revoga a Norma Regulamentar n.º 9/2008-R, de 25 de setembro, relativa ao cálculo e reporte das provisões técnicas com base em princípios económicos.
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| 5. | Norma n.º 4/2015 -R, de 7 de agosto : ÍNDICES / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de AdministraçãoResumo: Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no quarto trimestre de 2015.
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| 6. | Norma n.º 5/2015 -R, de 5 de novembro : ÍNDICES / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de AdministraçãoResumo: Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no primeiro trimestre de 2016.
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| 7. | Norma n.º 6/2015 -R, de 17 de dezembro : PEDIDOS DE APROVAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DE MEDIDAS RELATIVAS AOS REQUISITOS QUANTITATIVOS / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de Administração.Resumo: Regula os pedidos de aprovação para a utilização de medidas relativas aos requisitos quantitativos.
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| 8. | Norma n.º 1/2016 -R, de 4 de fevereiro : ÍNDICES / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de AdministraçãoResumo: Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no segundo trimestre de 2016.
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| 9. | Norma n.º 7/2016 -R, de 6 de junho : ÍNDICES / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de AdministraçãoResumo: Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no terceiro trimestre de 2016. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 121, II Série, Parte E, de 27 de junho de 2016 | | |
| 10. | Norma n.º 8/2016 -R, de 16 de agosto : PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO À AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES – EMPRESAS DE SEGUROS E DE RESSEGUROS / Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Conselho de AdministraçãoResumo: Regula a prestação de informação pelas entidades supervisionadas à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) para efeitos do exercício das competências de supervisão que lhe estão legalmente cometidas. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 1/2018 -R, de 11 de janeiro | | |