Declaração de Rectificação nº 67-B/2009 / Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Rectifica o Decreto-Lei nº 158/2009, de 13 de Julho, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova o Sistema de Normalização Contabilística e revoga o Plano Oficial de Contabilidade, aprovado pelo Decreto-Lei nº 410/89, de 21 de Novembro, publicado no Diário da República, 1ª série, n.º 133, de 13 de Julho de 2009

D.R. nº 177, I Série, 1º Suplemento, de 11 de Setembro de 2009; 

Decreto-Lei nº 158/2009, de 13 de Julho

Contas das Empresas de Seguros

CONTAS ANUAIS; CONTAS CONSOLIDADAS; INSTITUIÇÃO FINANCEIRA; EMPRESA DE SEGUROS; PLANO DE CONTAS PARA AS EMPRESAS DE SEGUROS (PCES); INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO; SUPERVISÃO DE SEGUROS; NIC; BALANÇO; ATIVIDADE SEGURADORA; REGRAS CONTABILÍSTICAS; POC; DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS; BANCO DE PORTUGAL; AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES (ASF); CMVM

2009