Resultado de pesquisa:

Resultados (53)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 53
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    Norma nº 28/1995 (94 KB)

    Define as formas de cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia para as sociedades gestoras de fundos de pensões e os elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga o n.º 61 e a parte final do n.º 60 da Norma n.º 298/1991, de 13 de Novembro
    REVOGA: Norma n.º 8/1995 -R, de 10 de Março
    REVOGADO POR: Norma n.º 3/1998 -R, de 18 de Fevereiro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 13, III Série, de 16 de Janeiro de 1996
    NormasNormas
    Norma nº 4/1997 (65 KB)

    Altera a Norma n.º 27/1995 -R, de 14 de Dezembro, relativa ao cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das empresas de seguros.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 27/1995 -R, de 14 de Dezembro
    REVOGADO POR: Norma n.º 2/1998 -R, de 18 de Fevereiro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 65, III Série, de 18 de Março de 1997
    NormasNormas
    Norma nº 5/1997 (64 KB)

    Altera a Norma n.º 28/1995 -R, de 14 de Dezembro, relativa ao cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das sociedades gestoras de fundos de pensões.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 28/1995 -R, de 14 de Dezembro
    REVOGADO POR: Norma n.º 3/1998-R, de 18 de Fevereiro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 72, III Série, de 26 de Março de 1997
    NormasNormas
    Norma nº 2/1998(155 KB)

    Define as regras relativas ao cálculo e constituIção da margem de solvência e do fundo de garantia das empresas de seguros e os elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP.

    REVOGA: Norma n.º 27/1995 -R, de 14 de Dezembro
    REVOGA: Norma n.º 4/1997 -R, de 20 de Fevereiro
    REVOGADO POR: Norma n.º 3/1999 -R, de 24 de Fevereiro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 73, III Série, de 27 de Março de 1998
    NormasNormas
    Norma nº 3/1998 (95 KB)

    Define as regras relativas ao cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das sociedades gestoras de fundos de pensões e os elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP.

    REVOGA: Norma n.º 28/1995 -R, de 14 de Dezembro
    REVOGA: Norma n.º 5/1997 -R, de 20 de Fevereiro
    REVOGADO POR: Norma n.º 2/1999 -R, de 24 de Maio
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 73, III Série, de 27 de Março de 1998
    NormasNormas
    Norma nº 2/1999 (95 KB)

    Define as regras relativas ao cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das sociedades gestoras de fundos de pensões e os elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP.

    REVOGA: Norma n.º 3/1998 -R, de 18 de Fevereiro
    REVOGADO POR: Norma n.º 4/2000 -R, de 18 de Fevereiro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 8/99, Diário da República nº 60, II Série, de 12 de Março de 1999
    NormasNormas
    Norma nº 3/1999 (157 KB)

    Define as regras relativas ao cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das empresas de seguros e os elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP.

    REVOGA: Norma n.º 2/1998 -R, de 18 de Fevereiro
    REVOGADO POR: Norma n.º 3/2000 -R, de 18 de Fevereiro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 9/99, Diário da República nº 60, II Série, de 12 de Março de 1999
    NormasNormas
    Descarregar

    Estabelece os princípios e os métodos aplicáveis ao cálculo da solvência corrigida de uma empresa de seguros integrada num grupo de seguros, bem como o regime da supervisão complementar das operações intra-grupo.

    ALT. SOFRIDAS POR: Foi aditado o n.º 6 do Art.º 3.º e o Art.º 10-A, pela Norma n.º 1/2007 -R, de 18 de Janeiro
    ALT. SOFRIDAS POR: O artigo 16.º revogado pela Norma n.º 11/2008 -R, de 30 de Outubro
    REVOGADO POR: Norma n.º 6/2014 -R, de 9 de outubro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 48/2002 , Diário da República nº 299, II Série, de 17 de Dezembro de 2002
    NormasNormas
    Norma nº 2/2003 (127 KB)

    Altera a Norma n.º 3/2000 -R, de 18 de Fevereiro, relativa às regras de cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das empresas de seguros.

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 3/2000 -R, de 18 de Fevereiro
    REVOGADO POR: Norma nº 2/2005 -R, de 3 de Fevereiro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 7/2003, Diário da República nº 39, II Série, de 15 de Fevereiro de 2003
    NormasNormas
    Norma nº 3/2003 (93 KB)

    Altera a Norma n.º 4/2000 -R, de 18 de Fevereiro, relativa à s regras de cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das sociedades gestoras de fundos de pensões

    ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 4/2000 -R, de 18 de Fevereiro
    REVOGADO POR: Norma n.º 3/2005 -R, de 3 de Fevereiro
    FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 8/2003, Diário da República nº 39, II Série, de 15 de Fevereiro de 2003
    NormasNormas