
1.		Norma n.º 8/1993 -R, de 3 de Fevereiro : CONTRATOS EM MOEDA ESTRANGEIRA - REGISTOS / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Estabelece a forma como devem ser efectuados os registos de processamento de prémios e de indemnizações, das provisões para sinistros e matemática, resultantes de contratos em moeda estrangeira. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 52, III Série, de 03 de Março de 1993 REVOGADO POR: Norma nº 7/1994 -R, de 27 de Abril (revogado tacitamente), bem como pela revogação operada pelo Decreto-Lei n.º 102/94, de 20 de Abril, relativamente ao Decreto-Lei n.º 93/92, de 23 de Maio
2.		Norma n.º 19/1994 -R, de 6 de Dezembro : PROVISÕES TÉCNICAS / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Estabelece os métodos regras e princípios relativos ao cálculo das provisões técnicas. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 3/1996 R, de 18 de Janeiro ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 4/1998 -R, de 16 de Março ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 12/2000 -R, de 13 de Novembro ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 24/2002 -R de 23 de Dezembro FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 301, III Série, de 30 de Dezembro de 1994 REVOGA: Norma n.º 19/1982, de 30 de Março REVOGA: Norma n.º 179/1990, de 1 de Agosto REVOGA: Norma n.º 108/1992, de 8 de Julho REVOGA: Norma n.º 29/1993 -R, de 27 de Outubro REVOGADO POR: Norma n.º 10/2016 -R, de 15 de setembro
3.		Norma n.º 3/1996 -R, de 18 de Janeiro : PROVISÕES TÉCNICAS / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Introduz alterações à Norma n.º 19/1994 -R, de 6 de Dezembro, relativa ao cálculo das provisões técnicas, adaptando-a às disposições do "Plano de contas para as empresas de seguros". ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 19/1994 -R, de 6 de Dezembro FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 124, III Série, de 28 de Maio de 1996
4.		Norma n.º 4/1998 -R, de 16 de Março : PROVISÕES TÉCNICAS / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Altera as normas nºs. 19/1994-R, de 6 de Dezembro e 3/1996-R, de 18 de Janeiro, relativas ao cálculo das provisões técnicas republicando em anexo o texto consolidado. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 19/1994 -R, de 6 de Dezembro ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 3/1996 -R, de 18 de Janeiro FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 83, III Série, de 8 de Abril de 1998
5.		Norma n.º 18/1994 -R, de 6 de Dezembro : INSTRUÇÕES CONTABILÍSTICAS / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo Resumo: Cria, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 102/94, de 20 de Abril, diversas contas de balanço e de ganhos e perdas FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 301, III Série, parte A, de 30 de Dezembro de 1994
6.		Circular n.º 8/1995 de 18/01 : ESCLARECIMENTOS - NORMAS Nºs 19/94-R, DE 6/12 E 20/94-R , DE 30/12 / Direcção-Geral de Supervisão Resumo: Esclarecimentos - Normas nºs 19/94-R, de 6/12 e 20/94-R , de 30/12
7.		Circular n.º 28/2004, de 17 de Novembro : CONSTITUIÇÃO DA PROVISÃO PARA SINISTROS / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo Resumo: No sentido de assegurar o rigoroso cumprimento dos requisitos estipulados na legislação em vigor, e na sequência de algumas dúvidas suscitadas por algumas empresas de seguros, a presente Circular efectua alguns esclarecimentos com o objectivo de garantir a utilização de procedimentos uniformes relativamente à constituição da provisão para sinistros.