Aprova, relativamente ao seguro de Ocupantes de Viaturas do ramo Acidentes Pessoais, as novas condições especiais à apólice uniforme, as normas gerais de aceitação de riscos e as tabelas de prémios.

ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 34/1983, de 4 de Abril
REVOGA: Revoga as disposições relativas a esta matéria constantes das alterações à tarifa uniforme do ramo acidentes pessoais aprovadas pela Norma n.º 22/1979, de 13 de Agosto

Ramo fogo classificação de localidades.

Ramo fogo classificação de localidades.

Aprova a tarifa do ramo Automóvel.

ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 1/1980, de 5 de Fevereiro
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 35/1979, de 17 de Dezembro
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 33/1981, de 5 de Junho
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 11/1980, de 15 de Abril
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 18/1981, de 2 de Maio
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 74/1981, de 28 de Dezembro
ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 28/1982, de 8 de Abril
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 277, III Série, de 30 de Novembro de 1979

Completa a Norma n.º 28/1979, de 29 de Outubro anexando as páginas de substituição n.º s 24 e 29 correspondentes às tabelas tarifas 1.3 e 1.4, do ramo Automóvel, relativas a reboques.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 28/1979, de 29 de Outubro

Introduz algumas rubricas na tarifa do ramo Automóvel .

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 28/1979, de 29 de Outubro

Introduz alterações à tarifa do ramo Automóvel.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 28/1979, de 29 de Outubro

Introduz uma nova alínea no n.º 4 do artigo 5.º da tarifa do ramo Automóvel.

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 28/1979, de 29 de Outubro

Complementa a Norma n.º 28/1979, de 29 de Outubro - Tarifa do ramo automóvel.

ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 7/1982, de 19 de Janeiro
ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 28/1979, de 29 de Outubro

Ramo fogo classificação de localidades.