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    Dados para exportação

    Concessão de autorização à Companhia de Seguros Portugal Previdente para explorar, no ramo vida, o seguro conjunto de rendas certas - Amortizações
    NormasNormas

    Concessão de autorização à Companhia de Seguros Açoreana para explorar, no ramo vida, o seguro misto com pagamentos antecipados, a comercializar sob a designação de Misto com 4 capitais.
    NormasNormas

    Concessão de autorização à Tranquilidade Seguros para garantir a cobertura de perda de embarque e cancelamento de viagem.
    NormasNormas

    Autoriza a abertura em Portugal da agência-geral da Mapfre Caución y Crédito Compañia Internacional de Seguros y Reaseguros, S.A.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 213, I Série
    LegislaçãoLegislação

    Autoriza a constituição de uma sociedade anónima de seguros denominada Scottish Union - Companhia de Seguros Vida, S.A., para exploração de seguros do ramo vida.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 144, II Série, de 26 de Junho
    LegislaçãoLegislação

    Delegação de poderes de autorização de realização de despesa

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 118, II Série, Parte E, de 21 de junho de 2021
    LegislaçãoLegislação

    Autoriza, nos termos dos artºs 10, nº 2, e 12, nº 1, do DL nº 94-B/98, de 17-4, na sua actual redacção, a constituição de uma empresa de seguros com a denominação Popular Seguros - Companhia de Seguros, S.A., integralmente detida pela Eurovida - Companhia de Seguros de Vida, S.A., para explorar os seguros dos ramos «Não vida».

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 194, II Série, Parte Especial, de 9 de Outubro
    LegislaçãoLegislação

    Autoriza a constituição de uma sociedade anónima de seguros, denominada Generali Vida - Companhia de Seguros, S.A., para a exploração do seguro do ramo vida.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 146, II Série, de 27 de Junho
    LegislaçãoLegislação

    Concessão de autorização à Mútua dos Pescadores, Sociedade Mútua de Seguros para explorar, no ramo incêndio, a cobertura complementar de cataclismos naturais.
    NormasNormas

    Autoriza a constituição de uma sociedade anónima de seguros denominada Victória Seguros, S.A.

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 60, II Série, de 12 de Março
    LegislaçãoLegislação