| 1. | Instrução nº 5/97 (2ª. Série), da Comissão de Normalização Contabilística, de 22 de OutubroResumo: Directriz Contabilística nº 21. - Contabilização dos Efeitos da Introdução do Euro. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 258/97, II Série, de 7 de Novembro |  | |
| 2. | Portaria nº 360/2002, de 5 de Abril / Ministério das FinançasResumo: Define os procedimentos a adoptar pelas sucursais financeiras de instituições de crédito e sociedades financeiras residentes em território português e instaladas nas zonas francas da Madeira e da Ilha de Santa Maria FONTE INFORMAÇÃO: DR nº 80, I Série-B | | |
| 3. | Aviso do Banco de Portugal nº 7/2002, de 31 de Dezembro de 2002 / Banco de PortugalResumo: Altera as disposições do Aviso n.º 12/2001, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, de 23 de Novembro de 2001 (contabilização da amortização de ganhos e perdas actuariais relativos a pensões de reforma e de sobrevivência). FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 302 I Série-B, 1º Suplemento | | |
| 4. | Decreto-Lei nº 160/2009, de 13 de Julho / Ministério das Finanças e da Administração PúblicaResumo: Aprova o regime jurídico de organização e o funcionamento da Comissão de Normalização Contabilística e revoga o Decreto-Lei nº 367/99, de 18 de Setembro. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 133, I Série | | |
| 5. | Lei nº 35/2010, de 2 de Setembro / Assembleia da RepúblicaResumo: Simplificação das normas e informações contabilísticas das microentidades. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 171, I Série | | |
| 6. | Decreto Regulamentar nº 36-A/2011, de 9 de Março / Ministério das Finanças e da Administração PúblicaResumo: Aprova os regimes da normalização contabilística para microentidades e para as entidades do sector não lucrativo e transpõe a Directiva n.º 2009/49/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Junho, e a Directiva n.º 2010/66/UE, do Conselho, de 14 de Outubro. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 48, I Série, 1º Suplemento | | |
| 7. | Portaria nº 104/2011, de 14 de Março / Ministério das Finanças e da Administração PúblicaResumo: Aprova os modelos para várias demonstrações financeiras para microentidades. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 51, I Série | | |
| 8. | Portaria nº 107/2011, de 14 de Março / Ministério das Finanças e da Administração PúblicaResumo: Aprova o Código de Contas para Microentidades. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 51, I Série | | |
| 9. | Portaria nº 105/2011, de 14 de Março / Ministério das Finanças e da Administração PúblicaResumo: Aprova vários modelos de demonstrações financeiras aplicáveis às entidades do sector não lucrativo (ESNL). FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 51, I Série | | |
| 10. | Portaria nº 106/2011, de 14 de Março / Ministério das Finanças e da Administração PúblicaResumo: Aprova o Código de Contas Específico para as Entidades do Sector não Lucrativo. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 51, I Série | | |