
1.		Informação (UE) 2011/C 287/07, de 30 de setembro de 2011 / Conselho da União Europeia Resumo: Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2011. FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 287, de 30 de setembro de 2011
2.		Informação (UE) 2011/C 287/08), de 30 de setembro de 2011 / Conselho da União Europeia Resumo: Mapa de receitas e despesas da Autoridade bancária Europeia para o exercício de 2011 FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. C 287, de 30 de setembro de 2011
3.		Norma n.º 33/1982 de 03 de Maio : ESTATÍSTICA DO SEGURO AGRÍCOLA-INCÊNDIO / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Recolha anual de dados estatísticos sobre o seguro Agrícola-Incêndio. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 0, de 0 de de REVOGADO POR: Norma n.º 13/2001-R, de 22 de Novembro
4.		Norma n.º 252/1991, de 11 de Setembro : FUNDO AÇOREANO DO SEGURO DE COLHEITAS / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Define a forma e o montante a liquidar ao Fundo Açoreano do Seguro de Colheitas, assim como os procedimentos contabilísticos a adoptar pelas seguradoras. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 223, III Série, de 27 de Setembro de 1991
5.		Norma n.º 261/1991, de 02 de Outubro : FUNDO DE COMPENSAÇÃO DO SEGURO DE COLHEITAS / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Define a forma e o montante a liquidar ao Fundo de Compensação do Seguro de Colheitas, assim como os procedimentos contabilísticos a adoptar pelas seguradoras. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 247, III Série, de 26 de Outubro de 1991
6.		Norma n.º 17/1994 -R, de 6 de Dezembro : REGULAMENTAÇÃO DA ACTIVIDADE DE MEDIAÇÃO DE SEGUROS / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Regulamenta as condições de acesso e de exercício da actividade de mediação de seguros relativa aos contratos e operações a que se refere o nº 1 do artº 1º do Decreto-Lei nº 388/91, de 10 de Outubro. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 10/2000 -R, de 29 de Setembro FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 301, III Série, de 30 de Dezembro de 1994 REVOGA: Norma n.º 33/1979, de 10 de Dezembro REVOGA: Norma n.º 76/1984, de 13 de Julho REVOGA: Norma n.º 312/1991, de 4 de Dezembro REVOGA: Norma n.º 61/1992, de 23 de Março REVOGA: Norma n.º 4/1993, de 13 de Janeiro REVOGA: Norma n.º 34/1993, 3 de Dezembro REVOGADO POR: Norma n.º 17/2006 -R, de 29 de Dezembro
7.		Norma n.º 14/1995 -R, de 20 de Julho : ALTERAÇÕES AO PLANO DE CONTAS PARA AS EMPRESAS DE SEGUROS / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Introduz alterações no "Plano de Contas para as empresas de seguros" nomeadamente em relação à contabilização do co-seguro e à contabilização dos investimentos. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 7/1994 -R, de 27 de Abril FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 201, III Série, de 31 de Agosto de 1995 REVOGADO POR: Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril
8.		Norma n.º 6/1996 -R, de 5 de Março : ELEMENTOS REFERENTES ÀS CONTAS CONSOLIDADAS / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Estabelece os elementos referentes às contas consolidadas a ser enviados ao ISP pelas empresas de seguros e outras entidades que controlem empresas de seguros e respectivos prazos de entrega. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 77, III Série, de 30 de Março de 1996 REVOGADO POR: Norma n.º 21/2003 -R, de 26 de Dezembro
9.		Norma n.º 19/1996 -R de 7 de Novembro : EMPRESAS DE SEGUROS / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Reformula o sistema de codificação do ficheiro de títulos detidos pelas empresas de seguros. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 277, III Série, de 29 de Novembro de 1996 REVOGADO POR: Norma n.º 14/2003 -R, de 17 de Julho
10.		Norma n.º 20/1996 -R, de 7 de Novembro : FUNDOS DE PENSÕES - FICHEIRO DE TÍTULOS - CODIFICAÇÃO / Instituto de Seguros de Portugal Resumo: Estabelece o sistema de codificação do ficheiro de títulos detidos pelos fundos de pensões. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 277, III Série, de 29 de Novembro de 1996 REVOGADO POR: Norma n.º 14/2003 -R, de 17 de Julho