| 1. | | Resumo: Cria os planos poupança-educação. FONTE INFORMAÇÃO: DR nº 216/99, I Série-A
REVOGADO POR: Decreto-Lei nº 158/2002, de 2 de Julho |  |
| 2. | | Resumo: Aprova o novo Regime Jurídico dos Planos de Poupança-Reforma, dos Planos de Poupança-Educação e dos Planos de Poupança-Reforma/Educação. ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 125/2009, de 22 de Maio / PORTUGAL. Ministério da Economia e da Inovação. - 2009-05-22
ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 44/2013, de 3 de julho / PORTUGAL. Assembleia da República. - 2013-07-03
ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 57/2012, de 9 de novembro / PORTUGAL. Assembleia da República. - 2012-11-09
APLICADO POR: Portaria nº 1453/2002, de 11 de Novembro
APLICADO POR: Portaria nº 1452/2002, de 11 de Novembro
APLICADO POR: Portaria nº 1451/2002, de 11 de Novembro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 150, I Série-A
REVOGA: Decreto-Lei nº 205/89, de 27 de Junho, com redacção dada pelo Decreto-Lei nº 145/90, de 7 de Maio, e o Decreto-Lei nº 357/99, de 15 de Setembro
ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 44/2013, de 3 de julho / PORTUGAL. Assembleia da República. - 2013-07-03
ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 44/2013, de 3 de julho / PORTUGAL. Assembleia da República. - 2013-07-03
ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 44/2013, de 3 de julho / PORTUGAL. Assembleia da República. - 2013-07-03 | |
| 3. | | Resumo: Estabelece um conjunto de regras e limites relativos à composição do património dos fundos de poupança. ALT. SOFRIDAS POR: Portaria nº 176/2018, de 20 de junho
APLICA: Decreto-Lei nº 158/2002, de 2 de julho
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 260, I Série-B | |
| 4. | | Resumo: Certifica a constituição e publica o regulamento de gestão do Fundo de Pensões PPR/E - património Reforma Garantido. A entidade gestora é a SGF - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 284, III Série, Parte A, de 9 de Dezembro de 2002 | |
| 5. | | Resumo: Certifica a constituição e publica o regulamento de gestão do Fundo de Pensões PPR/E - Património Reforma Equilibrado. A entidade gestora é a SGF - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 284, III Série, Parte A, de 9 de Dezembro de 2002 | |
| 6. | | Resumo: Regulamento de gestão do Fundo de pensões Poupança Reforma/Educação BBVA Solidez PPR/E. A entidade gestora é a BBVA Fundos, Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 291, III Série, de 17 de Dezembro de 2002 | |
| 7. | | Resumo: Certifica a alteração dos artigos 2 e 3 do regulamento de gestão do Fundo de Pensões PPR/E Praemium V FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 300, III Série, Parte A, de 28 de Dezembro de 2002 | |
| 8. | | Resumo: Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei nº 158/2002, de 2 de Julho, que aprovou o novo regime jurídico dos planos de poupança-reforma, dos planos de poupança-educação e dos planos de poupança-reforma/educação. ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 158/2002, de 2 de Julho / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2002-07-02
ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 158/2002, de 2 de Julho / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2002-07-02
ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 158/2002, de 2 de Julho / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2002-07-02
ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 158/2002, de 2 de Julho / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2002-07-02
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 99, I Série | |
| 9. | | Resumo: 2.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 158/2002, de 2 de julho, permitindo o reembolso do valor de planos poupança para pagamento de prestações de crédito à habitação. ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 158/2002, de 2 de Julho / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2002-07-02
ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 158/2002, de 2 de Julho / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2002-07-02
ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 158/2002, de 2 de Julho / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2002-07-02
ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 158/2002, de 2 de Julho / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2002-07-02
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. n.º 82, I Série | |
| 10. | | Resumo: Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 158/2002, de 2 de julho, permitindo o reembolso do valor de planos poupança para pagamento de contratos de crédito à habitação. ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 158/2002, de 2 de Julho / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2002-07-02
ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 158/2002, de 2 de Julho / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2002-07-02
ALT.PRODUZIDAS EM: Decreto-Lei nº 158/2002, de 2 de Julho / PORTUGAL. Ministério das Finanças. - 2002-07-02
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 126, I Série | |
