ASF - Biblioteca

1. 
(pdf)    

Regulamento (CE) 1183/2005, de 18 de Julho de 2005 / Comissão das Comunidades Europeias

Resumo: Institui certas medidas restritivas específicas contra as pessoas que actuem em violação do embargo ao armamento imposto à República Democrática do Congo ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 400/2007, de 12 de Abril de 2007
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 933/2007, de 3 de Agosto de 2007
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1096/2007, de 20 de Setembro de 2007
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 242/2009, de 20 de Março de 2009
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 201/2007, de 23 de Fevereiro de 2007
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução (UE) 1097/2011, de 25 de outubro de 2011
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1824/2005, de 9 de Novembro de 2005
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução (UE) 7/2012, de 5 de janeiro de 2012
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 84/2006, de 18 de Janeiro de 2006
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento de Execução (UE) 53/2013, de 22 de janeiro de 2013
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 271/2014, de 17 de março de 2014
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U. E. L nº 193, de 23 de Julho de 2005

Act. Comunitários  
2. 
Descarregar    

Regulamento (CE) 46/2008, de 18 de Janeiro de 2008 / Comissão das Comunidades Europeias

Resumo: Altera pela 90ª vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 16, de 19 de Janeiro de 2008

Act. Comunitários  
3. 
Descarregar    

Regulamento (CE) 59/2008, de 24 de Janeiro de 2008 / Comissão das Comunidades Europeias

Resumo: Altera pela 91ª vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 22, de 25 de Janeiro de 2008

Act. Comunitários  
4. 
Descarregar    

Regulamento (CE) 198/2008, de 3 de Março de 2008 / Comissão das Comunidades Europeias

Resumo: Altera pela 92ª vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 50, de 4 de Março de 2008

Act. Comunitários  
5. 
Descarregar    

Regulamento (CE) 220/2008, de 11 de Março de 2008 / Comissão das Comunidades Europeias

Resumo: Altera pela 93ª vez o Regulamento (CE) nº 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 68, de 12 de Março de 2008

Act. Comunitários  
6. 
Descarregar    

Regulamento (CE) 219/2008, de 11 de Março de 2008 / Comissão das Comunidades Europeias

Resumo: Altera o Regulamento (CE) nº 423/2007 do Conselho, que impõe medidas restritivas contra o Irão ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 423/2007, de 19 de Abril de 2007
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 68, de 12 de Março de 2008

Act. Comunitários  
7. 
Descarregar    

Regulamento (CE) 423/2007, de 19 de Abril de 2007 / Comissão das Comunidades Europeias

Resumo: Impõe medidas restritivas contra o Irão ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 219/2008, de 11 de Março de 2008
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 441/2007, de 20 de Abril de 2007
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 618/2007, de 5 de Junho de 2007
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 961/2010, de 25 de Outubro de 2010
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (UE) 532/2010, de 18 de Junho de 2010
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 1110/2008, de 10 de Novembro de 2008
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE) 116/2008, de 28 de Janeiro de 2008
ALT. SOFRIDAS POR: Regulamento (CE), de 15 de Dezembro de 2009
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 103, de 24 de Abril de 2007

Act. Comunitários  
8. 
Descarregar    

Regulamento (CE) 374/2008, de 24 de Abril de 2008 / Comissão das Comunidades Europeias

Resumo: Altera pela 94ª vez o Regulamento (CE) nº 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 113, de 25 de Abril de 2008

Act. Comunitários  
9. 
Descarregar    

Regulamento (CE) 400/2008, de 5 de Maio de 2008 / Comissão das Comunidades Europeias

Resumo: Altera pela 95ª vez o Regulamento (CE) nº 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 118, de 6 de Maio de 2008

Act. Comunitários  
10. 
Descarregar    

Regulamento (CE) 385/2008, de 29 de Abril de 2008 / Comissão das Comunidades Europeias

Resumo: Altera o Regulamento (CE) nº 194/2008 do Conselho que renova a reforça as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar e revoga o Regulamento (CE) nº 817/2006 ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 194/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L nº 116, de 30 de Abril de 2008

Act. Comunitários