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1. 

Norma n.º 9/1999 -R, de 7 de Setembro : EMPESAS DE SEGUROS - REPRESENTAÇÃO OU CAUCIONAMENTO DAS PROVISÕES TÉCNICAS - CAUCIONAMENTO DE 50% DO FUNDO DE GARANTIA / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Define regras quanto aos activos representativos das provisões técnicas e respectiva valorização e estabelece os elementos que devem ser comunicados ao ISP, relativos à representação ou caucionamento das provisões técnicas e ao caucionamento do fundo de garantia, na sequência das alterações introduzidas através da Portaria nº 299/99, de 30 de Abril. ALT. SOFRIDAS POR: O n.º 12 desta Norma foi revogado pela Norma n.º 9/2003 -R, de 18 de Fevereiro
ALT. SOFRIDAS POR: O Capítulo II desta norma foi revogado pela Norma n.º 13/2003 -R, de 17 de Julho
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 25/99, Diário da República nº 270, II Série, de 19 de Novembro de 1999
REVOGA: Norma n.º 8/1997 -R, de 15 de Maio
REVOGA: Norma n.º 7/1998 -R, de 7 de Maio
REVOGADO POR: Norma n.º 18/2003 -R, de 7 de Outubro

Normas  
2. 

Norma n.º 4/2000 -R, de 18 de Fevereiro : SOCIEDADES GESTORAS DE FUNDOS DE PENSÕES CÁLCULO E CONSTITUIÇÃO DA MARGEM DE SOLVÊNCIA E DO FUNDO DE GARANTIA / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Define as regras relativas ao cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das sociedades gestoras de fundos de pensões e os elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 3/2003- R, de 30 de Janeiro
ALT. SOFRIDAS POR: O n.º 10 desta norma, com a redacção que lhe foi dada pela Norma n.º 4/2001 -R, de 14 de Fevereiro, pela Norma n.º 5/2002 -R, de 7 de Feveiro e pela Norma n.º 3/2003-R, de 30 de Janeiro, foi revogado pela Norma n.º 22/2003 -R, de 26 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 7/2000, Diário da República nº 58, II Série, de 09 de Março de 2000
REVOGA: Norma n.º 2/1999 -R, de 24 de Maio
REVOGADO POR: Norma n.º 3/2005 -R, de 3 de Fevereiro

Normas  
3. 

Norma n.º 3/2000 -R, de 18 de Feveiro : EMPRESAS DE SEGUROS CÁLCULO E CONSTITUIÇÃO DA MARGEM DE SOLVÊNCIA E DO FUNDO DE GARANTIA / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Define as regras relativas ao cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das empresas de seguros e os elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP. ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 2/2003 -R, de 30 de Janeiro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 6/2000, Diário da República nº 58, II Série, de 09 de Março de 2000
REVOGA: Norma n.º 3/1999 -R, de 24 de Fevereiro
REVOGADO POR: Norma n.º 2/2005 -R, de 3 de Fevereiro

Normas  
4. 
Norma nº 3/2001(66 KB)    

Norma n.º 3/2001 -R, de 14 de Fevereiro : EMPRESAS DE SEGUROS CÁLCULO E CONSTITUIÇÃO DA MARGEM DE SOLVÊNCIA E DO FUNDO DE GARANTIA / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Efectua alguns ajustamentos nas regras relativas ao cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das empresas de seguros e nos elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP, alterando a Norma nº 3/2000-R, de 18 de Fevereiro. FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 7/2001, Diário da República nº 56, II Série, de 7 de Março de 2001
REVOGADO POR: Norma n.º 2/2005 -R, de 3 de Fevereiro

Normas  
5. 
Norma nº 4/2001(65 KB)    

Norma n.º 4/2001 -R de 14 de Fevereiro : SOCIEDADES GESTORAS DE FUNDOS DE PENSÕES CÁLCULO E CONSTITUIÇÃO DA MARGEM DE SOLVÊNCIA E DO FUNDO DE GARANTIA / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Efectua alguns ajustamentos nas regras relativas ao cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das sociedades gestoras de fundos de pensões e nos elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP, alterando a Norma n.º 4/2000 -R, de 18 de Fevereiro. FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 8/2001, Diário da República nº 56, II Série, de 07 de Março de 2001
REVOGADO POR: Norma n.º 3/2005 -R, de 3 de Fevereiro

Normas  
6. 
Norma nº 27/1995 (95 KB)    

Norma n.º 27/1995 -R, de 14 de Dezembro : CÁLCULO E CONSTRUÇÃO DA MARGEM DE SOLVÊNCIA E DO FUNDO DE GARANTIA - EMPRESAS DE SEGUROS / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Define as formas de cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia para as empresas de seguros e os elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 13, III Série, de 16 de Janeiro de 1996
REVOGA: Norma n.º 7/1995
REVOGADO POR: Norma n.º 2/1998 -R, de 18 de Fevereiro

Normas  
7. 
Norma nº 28/1995 (94 KB)    

Norma n.º 28/1995 -R, de 14 de Dezembro : CÁLCULO E CONSTITUIÇÃO DA MARGEM DE SOLVÊNCIA E DO FUNDO DE GARANTIA - SOCIEDADES GESTORAS DE FUNDOS DE PENSÕES / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Define as formas de cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia para as sociedades gestoras de fundos de pensões e os elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP. ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga o n.º 61 e a parte final do n.º 60 da Norma n.º 298/1991, de 13 de Novembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 13, III Série, de 16 de Janeiro de 1996
REVOGA: Norma n.º 8/1995 -R, de 10 de Março
REVOGADO POR: Norma n.º 3/1998 -R, de 18 de Fevereiro

Normas  
8. 
Norma nº 8/1997 (125 KB)    

Norma n.º 8/1997 -R, de 15 de Maio : EMPRESAS DE SEGUROS - REPRESENTAÇÃO OU CAUCIONAMENTO DAS PROVISÕES TÉCNICAS CAUCIONAMENTO DE 50% DO FUNDO DE GARANTIA / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Define regras e os elementos que devem ser comunicados ao ISP, relativos à representação ou caucionamento das provisões técnicas e ao caucionamento do fundo de garantia. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 147, III Série, de 28 de Junho de 1997
REVOGA: Norma n.º 22/1994 -R, de 30 de Dezembro
REVOGA: Norma n.º 5/1995 -R, de 24 de Fevereiro
REVOGADO POR: Norma n.º 9/1999-R, de 7 de Setembro

Normas  
9. 
Norma nº 2/1998(155 KB)    

Norma n.º 2/1998 -R, de 18 de Fevereiro : EMPRESAS DE SEGUROS - CÁLCULO E CONSTITUIÇÃO DA MARGEM DE SOLVÊNCIA E FUNDO DE GARANTIA / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Define as regras relativas ao cálculo e constituIção da margem de solvência e do fundo de garantia das empresas de seguros e os elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 73, III Série, de 27 de Março de 1998
REVOGA: Norma n.º 27/1995 -R, de 14 de Dezembro
REVOGA: Norma n.º 4/1997 -R, de 20 de Fevereiro
REVOGADO POR: Norma n.º 3/1999 -R, de 24 de Fevereiro

Normas  
10. 
Norma nº 2/1999 (95 KB)    

Norma n.º 2/1999 -R, de 24 de Maio : SOCIEDADES GESTORAS DE FUNDOS DE PENSÕES - CÁLCULO E CONSTITUIÇÃO DA MARGEM DE SOLVÊNCIA E DO FUNDO DE GARANTIA / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Define as regras relativas ao cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das sociedades gestoras de fundos de pensões e os elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP. FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 8/99, Diário da República nº 60, II Série, de 12 de Março de 1999
REVOGA: Norma n.º 3/1998 -R, de 18 de Fevereiro
REVOGADO POR: Norma n.º 4/2000 -R, de 18 de Fevereiro

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