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    Sanções aos Taliban - Regulamentos da Comissão nºs 1190, 1264, 1278 e 1378/2005
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    Documento (90 KB)

    Sanções aos Taliban - Regulamentos da Comissão Europeia nºs 1551, 1629 e 1690/2005
    CircularesCirculares
    Documento (93 KB)

    Branqueamento de capitais - países e territórios não cooperantes.

    REVOGA: Circular n.º 5/2005, de 4 de Março
    REVOGADO POR: Circular n.º 11/2006, de 4 de Julho
    CircularesCirculares

    Sanções contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos Talibã - regulamento da Comissão Europeia nºs 1797, 1956, 2018 e 2100/2005
    CircularesCirculares

    Branqueamento de capitais - países e territórios não cooperantes.

    REVOGA: Circular n.º 22/2005, de 14 de Novembro
    REVOGADO POR: Circular n.º 17/2006, de 3 de Novembro
    CircularesCirculares

    Sanções contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos Talibã - Regulamentos da Comissão Europeia nºs 76, 142, 246, 357, 674, 1189, 1210, 1217, 1228 e 1286/2006
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    Branqueamento de capitais - países e territórios não cooperantes.

    REVOGA: Circular n.º 11/2006, de 4 de Julho
    CircularesCirculares
    Documento (327 KB)

    Relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo

    ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2007/64/CE, de 13 de Novembro de 2007
    ALT. SOFRIDAS POR: Directiva 2010/78/UE, de 24 de Novembro de 2010
    FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 309, de 25 de Novembro de 2005
    Act. ComunitáriosAct. Comunitários
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