| 1. | Norma n.º 70/1981, de 1 de Dezembro : RAMO ACIDENTES DE TRABALHO - COBERTURA COMPLEMENTAR DE SALÁRIO INTEGRAL / Instituto Nacional de SegurosResumo: Estabelece o processo de cálculo da sobretaxa obrigatoriamente aplicável á cobertura complementar de Salário integral, no ramo acidentes de trabalho e fixa os escalões de salário médio. |  | |
| 2. | Norma n.º 79/1981, de 31 de Dezembro : RAMO VIDA - PLANO DE POUPANÇA TRANQUILIDADE / Instituto Nacional de SegurosResumo: Concessão de autorização à Tranquilidade Seguros para explorar, no ramo vida, o seguro misto com participação nos resultados, conjuntamente com os seguros adicionais temporário e renda certa constante ou crescente, complementar de invalidez total e permanente e complementar em caso de morte ou invalidez ou acidente, sob a designação comercial de Plano de poupança tranquilidade. | | |