Resultado de pesquisa:

Resultados (24)

RssFilters
Total de documentos encontrados: 24
ADICIONAR TODOS | REMOVER TODOS
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação
    Descarregar

    Procede à atualização das pensões de acidentes de trabalho, para o ano de 2016.

    REVOGADO POR: Portaria nº 97/2017, de 7 de março
    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 111, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no terceiro trimestre de 2016.

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 121, II Série, Parte E, de 27 de junho de 2016
    NormasNormas
    Descarregar

    Informação sobre os montantes cobrados, por concelho, a favor da Autoridade Nacional de Proteção Civil.
    CircularesCirculares
    Descarregar

    Portaria que determina a extensão do acordo coletivo entre a Açoreana Seguros, S. A., e outras e o STAS - Sindicato dos Trabalhadores da Atividade Seguradora e outro

    FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 123, I Série
    LegislaçãoLegislação
    Descarregar

    Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo "Incêndio e elementos da natureza" com início ou vencimento no quarto trimestre de 2016

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 183, II Série, Parte E, de 22 de setembro de 2016
    NormasNormas
    Norma (Descarregar)

    Estabelece o regime contabilístico aplicável às empresas de seguros e de resseguros sujeitas à supervisão da ASF, constante do Plano de Contas para as Empresas de Seguros (PCES).

    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 3/2018 -R, de 29 de março
    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 2/2021 -R, de 2 de março
    REVOGA: Norma n.º 15/2000 -R, de 23 de Novembro
    REVOGA: Norma n.º 19/1994 -R, de 6 de Dezembro
    REVOGA: Norma n.º 4/2007 -R, de 27 de Abril
    REVOGADO POR: Norma n.º 9/2022 -R, de 2 de novembro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 183, II Série, Parte E, de 22 de setembro de 2016
    NormasNormas
    Descarregar

    Regulamentação dos procedimentos de recolha dos dados indispensáveis ao cumprimento das obrigações da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões relativas à informação para a regularização de sinistros automóvel e ao controlo do cumprimento da obrigação de seguro de responsabilidade civil automóvel.

    REVOGA: Norma n.º 7/2001 -R, de 10 de Julho
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 215, II Série, de 9 de novembro de 2016
    NormasNormas
    Descarregar

    Aprova as condições gerais uniformes do seguro de colheitas de frutas e produtos hortícolas para a Região Autónoma da Madeira.

    ALT. SOFRIDAS POR: Norma nº 6/2017 -R, de 4 de outubro
    ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 1/2022 -R, de 8 de fevereiro
    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 230, II Série, Parte E, de 30 de novembro de 2016
    NormasNormas
    Descarregar

    Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo Incêndio e elementos da natureza com início ou vencimento no primeiro trimestre de 2017.

    FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 241, II Série, Parte E, de 19 de dezembro de 2016
    NormasNormas