ASF - Biblioteca

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Deliberação nº 22/2010 / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Norma de autorização nº 7/2009-A: autorização para alargamento da actividade - ramo Vida da Finibanco Vida-Companhia de Seguros de Vida, S. A. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 3, II Série, Parte E, de 6 de Janeiro de 2010

Legislação  
2. 
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Aviso nº 1516/2010, de 8 de Janeiro / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Revogação total de autorização - Mutuamar - Mútua de Seguros dos Armadores da Pesca do Arrasto FONTE INFORMAÇÃO: D.R nº 15, II Série, Parte E, de 22 de Janeiro de 2010

Legislação  
3. 

Regulamento (UE) 70/2010, de 25 de Janeiro de 2010 / Comissão Europeia

Resumo: Altera pela 119. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 20, de 26 de Janeiro de 2010
RECTIFICADO POR: Rectificação [ao Regulamento (UE) 70/2010], de 2 de Março de 2010

Act. Comunitários  
4. 
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Regulamento (CE) 168/2010, de 1 de Março de 2010 / Conselho da União Europeia

Resumo: Altera o Regulamento (CE) n.o 1210/2003 relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 1210/2003, de 7 de Julho de 2003
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 51, de 2 de Março de 2010

Act. Comunitários  
5. 

Regulamento (UE) 173/2010, de 25 de Fevereiro de 2010 / Comissão Europeia

Resumo: Altera o Regulamento (CE) nº 314/2004 do Conselho relativo acertas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué.

Amending Council Regulation (EC) no 314/2004 concerning certain restritive measures in respect of Zimbabué. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 314/2004, de 19 de Fevereiro de 2004
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 51, de 2 de Março de 2010

Act. Comunitários  
6. 
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Rectificação [ao Regulamento (UE) 70/2010], de 2 de Março de 2010

FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 51, de 2 de Março de 2010
RECTIFICAÇÃO: Regulamento (UE) 70/2010, de 25 de Janeiro de 2010

Act. Comunitários  
7. 

Regulamento (UE) 110/2010, de 25 de Fevereiro de 2010 / Comissão Europeia

Resumo: Altera pela 120. a vez o Regulamento (CE) n. o 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã.

Amending for the 120th time Council Regulation (EC) No 881/2002 imposing certain specific restrictive measures directed against certain persons and entities associated with Usama bin Laden, the Al-Qaida network and the Taliban. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 51, de 9 de Fevereiro de 2010
RECTIFICADO POR: Rectificação [ao Regulamento (UE) 110/2010], de 2 de Março de 2010

Act. Comunitários  
8. 
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Rectificação [ao Regulamento (UE) 110/2010], de 2 de Março de 2010

Resumo: Rectificação ao Regulamento (UE) nº 110/2010 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 2010, que altera pela 120.ª vez o REgulamento (CE) nº 881/2002 do Conselho que Insitui certas medidas restritivas específicas contra determinandas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à reder Al-Qaida e aos talibã. ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002
FONTE INFORMAÇÃO: J.O.U.E. L 51, de 9 de Fevereiro de 2010
RECTIFICADO POR: Rectificação [ao Regulamento (UE) 110/2010], de 2 de Março de 2010

Act. Comunitários  
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Norma n.º 2/2010 -R, de 4 de Março : ALTERA A NORMA REGULAMENTAR N.º 10/2009 -R, de 25 DE JUNHO - CONDUTA DE MERCADO / Instituto de Seguros de Portugal. Conselho Directivo

Resumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 10/2009 -R, de 25 de Junho, relativa a conduta de mercado.

Amends the Regulation 10/2009-R, of 25th June, on market conduct. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 10/2009 -R, de 25 de Junho
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 54, II Série, Parte E, de 18 de Março de 2010

Normas  
10. 
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Circular n.º 3/2010, de 4 de Março : ALTERA A CIRCULAR N.º 9/2009, DE 5 DE AGOSTO - INTERLOCUTOR PERANTE O INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL / Conselho Directivo

Resumo: Altera a Circular n.º 9/2009, de 5 de Agosto, relativa ao interlocutor perante o Instituto de Seguros de Portugal.

Amends the Circular 9/2009, de 5 de Agosto, on the representative before the Instituto de Seguros de Portugal. ALT.PRODUZIDAS EM: Circular n.º 9/2009, de 5 de Agosto

Circulares