Transferência de carteira da Eagle Star European Life Assurance Company Limited para a Eagle Star Life Assurance Company of Ireland Limited

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 16, II Série, Parte E, de 23 de Janeiro

Estabelece o regime jurídico do contrato de seguro

ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 147/2015, de 9 de setembro
ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 75/2021, de 18 de novembro
REVOGA: revoga a base XVIII, nº 1, alíneas c) e d), e nº 2, e base XIX, da Lei nº 2/71, de 12 de Abril, a partir de 1 de Janeiro de 2009
REVOGA: revoga os artigos 132º a 142º e 176º a 193º do Decreto-Lei nº 94-B/98, de 17 de Abril
REVOGA: Decreto-lei nº 142/2000, de 15 de Julho ( a partir de 1 de Janeiro de 2009)
REVOGA: Decreto-Lei nº 60/2004, de 22 de Março
REVOGA: revoga os artigos 11º, 30º, 33º e 53º, corpo, 1ª parte do Decreto de 21 de Outubro de 1907, a partir de 1 de Janeiro de 2009
REVOGA: revoga os artigos 1º a 5º e 8º a 25º, do Decreto-lei nº 176/95, de 26 de Julho, a partir de 1 de Janeiro de 2009
REVOGA: revoga os artigos 425º a 462º do Decreto de 23 de Agosto de 1888 (Código Comercial), a partir de 1 de Janeiro de 2009
RECTIFICADO POR: Declaração de Rectificação nº 32-A/2008
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 75, I Série

Rectificação à Norma Regulamentar do ISP sobre Empresas de Seguros e Fundos de Pensões - Codificação dos activos em carteira

RECTIFICAÇÃO: Norma nº 1/2008 - R, de 17/01
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 80, II Série, Parte E, de 23 de Abril de 2008

Transferência de carteira das seguradoras St. Paul Reinsurance Company Limited e St. Paul Travelers Insurance Company Limited para a Unionamerica Insurance Company Limited

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 22, II Série, Parte E, de 31 de Janeiro de 2008

Transferência de carteira da The Equitable Life Assurance Society para a The Prudential Assurance Company Limited

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 22, II Série, Parte E, de 31 de Janeiro de 2008

Transferência de carteira da Swiss Re Denmark Reinsurance A/S para a Swiss Re International Denmark Insurance A/S e da Swiss Re International Denmark Insurance A/S para a Swiss Re International SE

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 24, II Série, Parte E, de 4 de Fevereiro de 2008

Transferência de carteira da New Hampshire Insurance Company para a AIG UK Limited

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 25, II Série, Parte E, de 5 de Fevereiro de 2008

Transferência de carteira da Persona Life s. p. a. (anteriormente denominada Life Value s. p. a.) para a Società Cattolica di Assicurazioni Cooperativa

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 42, II Série, Parte E, de 28 de Fevereiro de 2008

Transferência de carteira da Multi Risk Insurance Company Limited (Irlanda) para a Multi Risk Indemnity Company Limited (Irlanda)

FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 62, II Série, Parte E, de 28 de Março de 2008

Estabelece medidas de natureza preventiva e repressiva de combate ao branqueamento de vantagens de proveniência ilícita e ao financiamento do terrorismo, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas nos 2005/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Outubro, e 2006/70/CE, da Comissão, de 1 de Agosto, relativas à prevenção da utilização do sistema financeiro e das actividades e profissões especialmente designadas para efeitos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo, procede à segunda alteração à Lei nº 52/2003, de 22 de Agosto, e revoga a Lei nº 11/2004, de 27 de Março

ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 62/2015, de 24 de junho
ALT. SOFRIDAS POR: Decreto-Lei nº 18/2013, de 6 de fevereiro
ALT. SOFRIDAS POR: Lei nº 46/2011, de 24 de Junho
REVOGA: Lei nº 11/2004, de 27 de Março
REVOGADO POR: Lei nº 83/2017, de 18 de agosto
RECTIFICADO POR: Declaração de Rectificação nº 41/2008
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 108, I Série