| 1. | Regulamento (CE) 46/2008, de 18 de Janeiro de 2008 / Comissão das Comunidades EuropeiasResumo: Altera pela 90ª vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002 |  | |
| 2. | Norma n.º 1/2008 -R, de 17 de Janeiro : EMPRESAS DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES - CODIFICAÇÃO DOS ACTIVOS EM CARTEIRA / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Altera os anexos 1 e 2.2 da Norma Regulamentar n.º 14/2003 -R, de 17 de Julho, relativa à codificação dos activos que constituem as carteiras de investimento das empresas de seguros e o património dos fundos de pensões. ALT.PRODUZIDAS EM: Altera os anexos 1 e 2.2 da Norma n.º 14/2003 -R, de 17 de Julho | | |
| 3. | Portaria nº 74/2008, de 24 de Janeiro / Ministério das Finanças e da Administração Pública, Ministério do Trabalho e da Solidariedade SocialResumo: Procede à actualização anual das pensões de acidentes de trabalho. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 17, I Série |  | |
| 4. | Regulamento (CE) 59/2008, de 24 de Janeiro de 2008 / Comissão das Comunidades EuropeiasResumo: Altera pela 91ª vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002 | | |
| 5. | Circular n.º 1/2008, de 14 de Fevereiro : INSTRUMENTOS DE CAPTAÇÃO DE AFORRO ESTRUTURADOS / Conselho DirectivoResumo: Instrumentos de Captação de Aforro Estruturados | | |
| 6. | Regulamento (CE) 198/2008, de 3 de Março de 2008 / Comissão das Comunidades EuropeiasResumo: Altera pela 92ª vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002 | | |
| 7. | Norma n.º 3/2008 -R, de 6 de Março : PUBLICAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS EMPRESAS DE SEGUROS - ALTERAÇÃO À NORMA REGULAMENTAR N.º 04/2005 -R, DE 28 DE FEVEREIRO / Instituto de Seguros de PortugalResumo: Altera a Norma Regulamentar n.º 4/2005 -R, de 28 de Fevereiro, relativa à publicação dos documentos de prestação de contas das empresas de seguros. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 4/2005 -R, de 28 de Fevereiro | | |
| 8. | Regulamento (CE) 220/2008, de 11 de Março de 2008 / Comissão das Comunidades EuropeiasResumo: Altera pela 93ª vez o Regulamento (CE) nº 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã ALT.PRODUZIDAS EM: Regulamento (CE) 881/2002, de 27 de Maio de 2002 | | |
| 9. | Resolução da Assembleia da República nº 6/2008, de 12 de Março / Assembleia da RepúblicaResumo: Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito ao exercício da supervisão dos sistemas bancário, segurador e de mercado de capitais. FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 51, I Série | | |
| 10. | Lei nº 14/2008, de 12 de Março / Assembleia da RepúblicaResumo: Proíbe e sanciona a discriminação em função do sexo no acesso a bens e serviços e seu fornecimento, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva nº 2004/113/CE, do Conselho, de 13 de Dezembro.
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