Actualiza as pensões de invalidez e de velhice, bem como as de sobrevivência, e as pensões de doença profissional de regimes de segurança Social.

REVOGA: Portaria nº 1323-B/2001, de 30 de Novembro
REVOGADO POR: Portaria nº 1362/2003, de 15 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 291, I Série-B

Actualiza as pensões de invalidez e de sobrevivência dos regimes de segurança social, bem como os complementos por dependência e extraordinário de solidariedade

REVOGADO POR: Portaria nº 1362/2003, de 15 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 126, I Série-B, 4º Suplemento

Actualiza as prestações de invalidez, de velhice e de sobrevivência bem como as pensões de doença profissional dos subsistemas previdencial e de solidariedade.

REVOGA: Portaria nº 1514/2002, de 17 de Dezembro e Portaria nº 448-B/2003, de 31 de Maio
REVOGADO POR: Portaria nº 1475/2004, de 21 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 288, I Série-B

Actualiza as pensões de velhice e de sobrevivência dos regimes de segurança social, bem como os complementos por dependência e extraordinário de solidariedade

REVOGA: Portaria nº 1475/2004, de 21 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: D.R. nº 125, I Série-B