Norma n.º 17/1996 -R, de 3 de Outubro : FUNDOS DE PENSÕES / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Revoga a Norma n.º 221/1988, de 17 de Novembro, que obrigava à recolha trimestral do valor dos fundos de pensões. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 243, III Série, de 19 de Outubro de 1996
REVOGA: Norma n.º 221/1988, de 17 de Novembro

Norma n.º 20/1996 -R, de 7 de Novembro : FUNDOS DE PENSÕES - FICHEIRO DE TÍTULOS - CODIFICAÇÃO / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Estabelece o sistema de codificação do ficheiro de títulos detidos pelos fundos de pensões. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 277, III Série, de 29 de Novembro de 1996
REVOGADO POR: Norma n.º 14/2003 -R, de 17 de Julho

Norma n.º 21/1996 -R, de 5 de Dezembro : FUNDOS DE PENSÕES - ALTERAÇÃO DA NORMA N.º 298/1991 / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Altera e adita disposições à Norma n.º 298/1991, de 13 de Novembro. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 298/1991, de 13 de Novembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 2, III Série, de 03 de Janeiro de 1997

Norma n.º 23/1996 -R, de 19 de Dezembro : FUNDOS DE PENSÕES - FICHEIRO DE TERRENOS E EDIFÍCIOS - CODIFICAÇÃO / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Estabelece o sistema de codificação do ficheiro de terrenos e edifícios detidos pelos fundos de pensões. FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 18, III Série, de 22 de Janeiro de 1997
REVOGADO POR: Norma n.º 14/2003 -R, de 17 de Julho

Norma n.º 24/1996 -R, de 19 de Dezembro : ALTERAÇÃO DA NORMA N.º 26/1995-R - RESPONSABILIDADE RELATIVA A PLANOS DE PENSÕES / Instituto de Seguros de Portugal

Resumo: Altera e adita disposições à Norma n.º 26/1995 -R, de 14 de Dezembro, relativas ao financiamento da pré-reforma e reforma antecipada. ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 26/1995 -R, de 14 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República nº 18, III Série, de 22 de Janeiro de 1997

Circular n.º 1/1996 de 11/01 : COTAÇÕES DE TÍTULOS - ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 1995 - EMPRESAS DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES / Conselho Directivo

Resumo: Cotações de títulos - encerrramento do exercício de 1995 - empresas de seguros e fundos de pensões.

Circular n.º 5/1996 de 29/01 : RESPONSABILIDADES COM PLANOS DE PENSÕES / Direcção-Geral de Supervisão

Resumo: Responsabilidades com planos de pensões.

Circular n.º 13/1996 de 29/02 : CÁLCULO E CONSTITUIÇÃO DA MARGEM DE SOLVÊNCIA E DO FUNDO DE GARANTIA - EMPRESAS DE SEGUROS E SOCIEDADES GESTORAS DE FUNDOS DE PENSÕES / Direcção-Geral de Supervisão

Circular n.º 17/1996 de 26/03 : FUNDOS DE POUPANÇA EM ACÇÕES - PUBLICAÇÃO NO BOLETIM DA BOLSA DE VALORES / Direcção-geral de Supervisão

Circular n.º 26/1996, de 17 de Maio : JÚRI DE AVALIAÇÃO DOS INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS DAS EMPRESAS DE SEGUROS E DOS FUNDOS DE PENSÕES / Conselho Directivo