Define as regras relativas ao cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das sociedades gestoras de fundos de pensões e os elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP.

ALT. SOFRIDAS POR: Norma n.º 3/2003- R, de 30 de Janeiro
ALT. SOFRIDAS POR: O n.º 10 desta norma, com a redacção que lhe foi dada pela Norma n.º 4/2001 -R, de 14 de Fevereiro, pela Norma n.º 5/2002 -R, de 7 de Feveiro e pela Norma n.º 3/2003-R, de 30 de Janeiro, foi revogado pela Norma n.º 22/2003 -R, de 26 de Dezembro
REVOGA: Norma n.º 2/1999 -R, de 24 de Maio
REVOGADO POR: Norma n.º 3/2005 -R, de 3 de Fevereiro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 7/2000, Diário da República nº 58, II Série, de 09 de Março de 2000

Efectua alguns ajustamentos nas regras relativas ao cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das sociedades gestoras de fundos de pensões e nos elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP, alterando a Norma n.º 4/2000 -R, de 18 de Fevereiro.

REVOGADO POR: Norma n.º 3/2005 -R, de 3 de Fevereiro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 8/2001, Diário da República nº 56, II Série, de 07 de Março de 2001

Define as formas de cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia para as sociedades gestoras de fundos de pensões e os elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP.

ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga o n.º 61 e a parte final do n.º 60 da Norma n.º 298/1991, de 13 de Novembro
REVOGA: Norma n.º 8/1995 -R, de 10 de Março
REVOGADO POR: Norma n.º 3/1998 -R, de 18 de Fevereiro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 13, III Série, de 16 de Janeiro de 1996

Define as regras relativas ao cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das sociedades gestoras de fundos de pensões e os elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP.

REVOGA: Norma n.º 3/1998 -R, de 18 de Fevereiro
REVOGADO POR: Norma n.º 4/2000 -R, de 18 de Fevereiro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 8/99, Diário da República nº 60, II Série, de 12 de Março de 1999

Altera a Norma n.º 4/2000 -R, de 18 de Fevereiro, relativa à s regras de cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia das sociedades gestoras de fundos de pensões

ALT.PRODUZIDAS EM: Norma n.º 4/2000 -R, de 18 de Fevereiro
REVOGADO POR: Norma n.º 3/2005 -R, de 3 de Fevereiro
FONTE INFORMAÇÃO: Regulamento nº 8/2003, Diário da República nº 39, II Série, de 15 de Fevereiro de 2003

Define as formas de cálculo e constituição da margem de solvência e do fundo de garantia para as sociedades gestoras de fundos de pensões e os elementos que a esse respeito devem ser enviados ao ISP.

ALT.PRODUZIDAS EM: Revoga o n.º 61 e a parte final do n.º 60 da Norma n.º 298/1991, de 13 de Novembro
REVOGA: Norma n.º 54/1992, de 5 de Março
REVOGADO POR: Norma n.º 28/1995 -R, de 14 de Dezembro
FONTE INFORMAÇÃO: Diário da República n.º 81, III Série, Parte A, de 5 de Abril de 1995